{"data":[{"id_proposta":63348,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12113283000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE ERVAL SECO","ed_cep":"98390-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA DOZE DE ABRIL","ed_numero":"200","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4307302,"nm_municipio_recebedor":"ERVAL SECO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo o incremento temporário do custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no Município de Erval Seco/RS, visando o fortalecimento das ações e serviços já desenvolvidos no âmbito da rede municipal de saúde.Os recursos serão aplicados em atividades voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária, com ênfase na implantação de instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, estratégia essencial para qualificar o acesso, a continuidade e a resolutividade da assistência prestada à população.A iniciativa está alinhada às diretrizes do programa de incremento ao custeio dos serviços da APS, priorizando ações estratégicas previamente definidas no plano de trabalho, especialmente aquelas voltadas:- ao apoio às políticas de atenção ao envelhecimento e à saúde da pessoa idosa;- à intensificação das estratégias de rastreamento, monitoramento e controle de condições crônicas;- à organização do cuidado de forma mais integrada e coordenada entre os pontos da rede.Dessa forma, a proposta se justifica pela necessidade de ampliar a capacidade operacional da Atenção Primária, promover melhorias no atendimento à população e garantir maior eficiência na gestão do cuidado, especialmente frente ao aumento da demanda por serviços de saúde e ao perfil epidemiológico marcado pelo crescimento das doenças crônicas e do envelhecimento populacional.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}