{"data":[{"id_proposta":63313,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12441542000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99835-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOAO PAULO II","ed_numero":"33","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301552,"nm_municipio_recebedor":"ÁUREA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo a aquisição de insumos de higiene e limpeza destinados à manutenção das condições sanitárias adequadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).A disponibilidade contínua desses insumos é essencial para garantir ambientes seguros, organizados e em conformidade com as normas sanitárias vigentes, contribuindo diretamente para a prevenção de infecções, controle de doenças transmissíveis e proteção de usuários e profissionais de saúde.Os materiais de limpeza são fundamentais para o funcionamento regular das unidades, possibilitando a adequada higienização de superfícies, equipamentos e ambientes de atendimento, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, como salas de consulta, recepção, vacinação e procedimentos.A proposta está alinhada às diretrizes de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, integrando-se às ações de: organização e funcionamento das unidades e equipes de saúde; controle e prevenção de doenças transmissíveis; manutenção das condições estruturais adequadas das UBS.Conforme previsto nas ações e serviços financiáveis, a aquisição enquadra-se como insumo necessário à organização do trabalho e funcionamento das unidades, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados à população .A iniciativa permitirá: manter padrões adequados de higiene e biossegurança nas unidades de saúde; reduzir riscos de contaminação cruzada; garantir melhores condições de atendimento à população; assegurar ambiente de trabalho seguro para as equipes de saúde; fortalecer as ações de vigilância e promoção da saúde no território.Dessa forma, a aquisição de insumos de higiene e limpeza configura-se como medida essencial para o adequado funcionamento da rede de Atenção Primária à Saúde, contribuindo para a qualidade, segurança e resolutividade dos serviços ofertados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}