{"data":[{"id_proposta":63312,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12441542000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99835-000","ed_logradouro":"PRAÇA JOAO PAULO II","ed_numero":"33","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4301552,"nm_municipio_recebedor":"ÁUREA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa a implantação da oferta de equoterapia e musicoterapia como estratégias complementares de cuidado no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), no Município de Áurea/RS, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente a integralidade, equidade e promoção da saúde.A equoterapia e a musicoterapia são reconhecidas como práticas terapêuticas que promovem benefícios físicos, cognitivos, emocionais e sociais, sendo indicadas para diferentes ciclos de vida, com destaque para a primeira infância e a população idosa.A equoterapia utiliza o cavalo como agente terapêutico, contribuindo para o desenvolvimento do equilíbrio, coordenação motora, postura e integração sensorial, sendo amplamente indicada para crianças com atraso no desenvolvimento, transtornos do neurodesenvolvimento (como TEA), pessoas com deficiência e indivíduos em processo de reabilitação funcional.A musicoterapia, por sua vez, utiliza a música e seus elementos (som, ritmo, melodia e harmonia) como recurso terapêutico, favorecendo o desenvolvimento cognitivo, emocional e social, com forte impacto na estimulação precoce na infância e na promoção do envelhecimento ativo, especialmente na prevenção de declínio cognitivo, isolamento social e agravos em saúde mental.No contexto da APS, ambas se configuram como práticas corporais e integrativas com finalidade terapêutica, alinhadas às ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação, podendo ser incorporadas às atividades coletivas e individuais desenvolvidas pelas equipes multiprofissionais.Além disso, a ação articula-se diretamente com os seguintes eixos estratégicos: Promoção do Fortalecimento das Atividades Físicas e Práticas Corporais; Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, com foco em estimulação precoce e acompanhamento do desenvolvimento; Atenção ao Envelhecimento e à Saúde da Pessoa Idosa, promovendo autonomia, funcionalidade e qualidade de vida; Cuidado de pessoas com condições crônicas e necessidades de reabilitação. A implementação dessas práticas contribuirá para: estímulo ao desenvolvimento neuropsicomotor na primeira infância; melhoria da coordenação motora, equilíbrio e funcionalidade; promoção da saúde mental e redução de sintomas de ansiedade e depressão; fortalecimento do vínculo entre usuários, famílias e equipes de saúde; prevenção do declínio cognitivo e funcional na população idosa; ampliação do acesso a práticas terapêuticas inovadoras e humanizadas; qualificação do cuidado longitudinal na Atenção Primária à Saúde.Destaca-se ainda que tais práticas fortalecem as ações extramuros e o cuidado centrado na pessoa, ampliando a resolutividade da APS e contribuindo para a organização da Rede de Atenção à Saúde.Dessa forma, a implantação da equoterapia e da musicoterapia configura-se como estratégia efetiva para qualificação da Atenção Primária à Saúde no município, promovendo melhor qualidade de vida à população e garantindo cuidado integral em diferentes fases do ciclo de vida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}