{"data":[{"id_proposta":63264,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12468947000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM","ed_cep":"25940-050","ed_logradouro":"RUA PASTOR FRANCISCO ANTONIO DA ROSA","ed_numero":"149","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3301850,"nm_municipio_recebedor":"GUAPIMIRIM","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este recurso será utilizado para as seguintes unidades de saúde;2290278 CLÍNICA DE SAUDE DA FAMILIA DE VILA OLIMPIA6870643 CLÍNICA DE SAUDE DA FAMILIA DA RUA 112290294 CLÍNICA DE SAUDE DA FAMILIA DE PARADA MODELO2290243 CLÍNICA DE SAUDE DA FAMILIA DE PARADA IDEAL2296144 CLÍNICA DE SAUDE DA FAMILIA DO ORINDI2296136 CLÍNICA DE SAUDE DA FAMILIA DO VALE DAS PEDRINHAS9133550 CLÍNICA DE SAUDE DA FAMILIA DO STATUS2743493 CLÍNICA DE SAUDE DA FAMILIA DA QUINTA MARIANA6835309 CLÍNICA DE SAUDE DA FAMILIA DO PARQUE SANTA EUGENIA4186729 EQUOTERAPIAA destinação de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim (CNES: 7249942), fundamenta-se na integração estratégica entre a eficiência logística e a eficácia assistencial. A proposta visa assegurar os insumos necessários para a continuidade do cuidado, tanto na unidade de saúde quanto no território.Os recursos viabilizarão a intensificação das visitas domiciliares e das ações de busca ativa pelas equipes de Saúde da Família, alcançando o público-alvo de pacientes com dificuldade de locomoção ou em áreas de vulnerabilidade. A aquisição de medicamentos e materiais correlatos também garantem a disponibilidade contínua para o controle eficaz dessas doenças, evitando interrupções no tratamento que poderiam levar a complicações graves.Ao fortalecer a logística de acesso ao território e garantir o abastecimento de insumos críticos, a gestão municipal amplia a capacidade da APS de realizar um cuidado longitudinal e proativo, em total conformidade com as diretrizes e os princípios da equidade e integralidade do SUS. Vale reiterar que as aquisições de medicamentos têm caráter complementar e estão compatíveis com a subfunção 301 - Atenção Básica, não devendo substituir o financiamento destinado ao componente da Assistência Farmacêutica na APS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}