{"data":[{"id_proposta":63256,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10302092000118","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIJUCAS DO SUL","ed_cep":"83190-000","ed_logradouro":"RUA XV DE NOVEMBRO","ed_numero":"1458","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4127601,"nm_municipio_recebedor":"TIJUCAS DO SUL","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento das ações de Atenção Integrada à Saúde da Mulher no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Tijucas do Sul/PR, em consonância com as diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, bem como alinhada ao Plano Anual de Saúde (PAS) vigente.A iniciativa se justifica pela necessidade de ampliação e qualificação da assistência à saúde da mulher, considerando as demandas locais identificadas, especialmente no que se refere ao acompanhamento clínico, ações preventivas e de promoção da saúde ao longo do ciclo de vida.Ações a serem desenvolvidas:Fortalecimento da assistência clínica à mulher, incluindo consultas, acompanhamento ginecológico e pré-natal;Ampliação das ações de rastreamento e prevenção de doenças, como câncer de colo de útero e mama;Desenvolvimento de atividades de promoção à saúde, com foco em educação em saúde, planejamento reprodutivo, climatério e prevenção de agravos;Qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores condições para a realização de procedimentos e atendimentos.Aquisição de insumos (Natureza da Despesa: Material de Consumo):Os recursos serão destinados à aquisição de insumos necessários para o adequado funcionamento dos serviços, tais como:Materiais para atendimento clínico e ginecológico;Insumos para coleta de exames preventivos;Materiais utilizados em ações educativas e de promoção à saúde;Demais itens de consumo indispensáveis à rotina assistencial.Público-alvo:Mulheres residentes no município, em todas as faixas etárias, com prioridade para aquelas em situação de maior vulnerabilidade, incluindo gestantes, puérperas e mulheres em acompanhamento de condições crônicas ou agravos específicos.Metas e resultados esperados:Ampliar a cobertura de atendimento à saúde da mulher na Atenção Primária;Aumentar a realização de exames preventivos e acompanhamento pré-natal;Reduzir a incidência de agravos evitáveis por meio de ações de prevenção;Fortalecer as ações de promoção da saúde e educação em saúde no território;Melhorar os indicadores de saúde relacionados à população feminina no município.A proposta está diretamente vinculada às metas pactuadas no Plano Anual de Saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência e para a organização do cuidado integral à saúde da mulher.Dessa forma, a aplicação dos recursos em material de consumo mostra-se essencial para garantir a execução das ações propostas, assegurando condições adequadas de atendimento e promovendo impacto positivo na saúde da população feminina do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}