{"data":[{"id_proposta":63154,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09178266000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CIDADE GAUCHA","ed_cep":"87820-000","ed_logradouro":"RUA MILTON HEINZ","ed_numero":"1410","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4105607,"nm_municipio_recebedor":"CIDADE GAÚCHA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destina-se  exclusivamente ao custeio de ações e serviços públicos de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco no fortalecimento das políticas de cuidado integral à saúde da mulher e da pessoa idosa.            A proposta fundamenta-se na necessidade de qualificar e ampliar o acesso aos serviços de saúde, considerando o aumento da demanda por atendimentos relacionados ao pré-natal, prevenção de câncer de colo de útero e mama, planejamento reprodutivo, bem como o acompanhamento contínuo de condições crônicas e agravos que acometem a população idosa, tais como hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras doenças prevalentes.           No que se refere à saúde da mulher, os recursos serão utilizados para garantir a oferta regular de consultas, exames preventivos, ações educativas, acompanhamento gestacional e puerpério, visando à redução de riscos, agravos e à promoção da saúde integral. Já no âmbito da saúde do idoso, as ações contemplam o monitoramento das condições crônicas, prevenção de quedas, promoção do envelhecimento ativo e saudável, além do fortalecimento do cuidado longitudinal. Dessa forma torna-se essencial ações educativas e preventivas que incentivem o autocuidado e o acesso aos serviços de saúde.            Ressalta-se que o investimento em custeio permitirá a manutenção e ampliação das equipes de saúde, aquisição de insumos, materiais de consumo e apoio às atividades desenvolvidas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços ofertados à população.           Dessa forma, a aplicação dos recursos está diretamente alinhada às metas e diretrizes estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS), contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde, redução de internações evitáveis e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}