{"data":[{"id_proposta":63143,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"09393250000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANGULO","ed_cep":"86755-000","ed_logradouro":"RUA DELMIRO COSTA DE OLIVEIRA","ed_numero":"43","ed_complemento":"SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4101150,"nm_municipio_recebedor":"ÂNGULO","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de recursos para o custeio da Atenção Primária à Saúde fundamenta-se na necessidade de fortalecer e qualificar as ações voltadas à Atenção Integral à Saúde da Mulher e à Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, assegurando um cuidado preventivo, contínuo, resolutivo e de qualidade.Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio de consultas e exames especializados, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde, bem como fortalecer as ações de promoção e prevenção. Incluem-se, nesse contexto, o acompanhamento adequado do pré-natal e do puerpério, o acesso ao planejamento reprodutivo e a prevenção de agravos à saúde da mulher.No âmbito da primeira infância, os recursos possibilitarão o acompanhamento sistemático do crescimento e desenvolvimento infantil, com garantia de acesso a exames especializados, manutenção das ações de imunização, incentivo ao aleitamento materno e identificação precoce de fatores de risco.Dessa forma, a aplicação dos recursos contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, a redução de vulnerabilidades e a qualificação da atenção ofertada à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}