{"data":[{"id_proposta":63119,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11980140000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONSENHOR GIL","ed_cep":"64450-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOEL MENDES","ed_numero":"608","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206407,"nm_municipio_recebedor":"MONSENHOR GIL","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Monsenhor Gil (PI), com população estimada em 10.513 habitantes, apresenta características socioeconômicas e epidemiológicas que demandam o fortalecimento contínuo da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere ao cuidado integral das populações vulneráveis, com destaque para a pessoa idosa. A realidade local evidencia a necessidade de ampliação das ações de promoção, prevenção, diagnóstico precoce e manejo de condições crônicas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus, transtornos mentais e declínio cognitivo, além da prevenção de agravos como quedas e internações evitáveis.A presente proposta, no valor de R$ 200.000,00, tem como objetivo qualificar os serviços da APS, promovendo maior resolutividade, equidade no acesso e melhoria dos indicadores de saúde, por meio da implantação e fortalecimento da linha de cuidado da pessoa idosa, capacitação das equipes multiprofissionais, intensificação das ações de vigilância e acompanhamento clínico, além da manutenção adequada da estrutura já existente nas Unidades Básicas de Saúde.Os recursos serão aplicados de forma planejada e em conformidade com a natureza das despesas, garantindo eficiência, transparência e impacto direto na assistência à população. Serão destinados R$ 150.000,00 para Material de Consumo, contemplando a aquisição de insumos clínicos, materiais para triagem e monitoramento de condições crônicas, itens para ações de vacinação, materiais educativos e demais insumos necessários ao desenvolvimento das atividades assistenciais e preventivas no âmbito da APS. Já o montante de R$ 50.000,00 será destinado a Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, viabilizando a contratação de serviços especializados para capacitação das equipes de saúde, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos existentes nas UBS e apoio técnico às ações estratégicas desenvolvidas no território.A execução desta proposta possibilitará resultados concretos e mensuráveis, tais como: ampliação do acesso aos serviços de saúde com aumento da cobertura de atendimentos na APS; melhoria no acompanhamento e controle de pacientes com doenças crônicas, com redução dos índices de descompensação; diminuição das internações por condições sensíveis à atenção primária; redução de quedas e suas complicações na população idosa; aumento da cobertura vacinal e das ações de prevenção; fortalecimento das ações de educação em saúde e do autocuidado apoiado; qualificação das equipes com impacto direto na resolutividade dos atendimentos; e melhoria dos indicadores de desempenho monitorados pelos sistemas oficiais, como o e-SUS APS e o Previne Brasil.Adicionalmente, espera-se maior integração das equipes de saúde com a comunidade, fortalecimento do vínculo entre profissionais e usuários, ampliação das ações intersetoriais e maior eficiência na gestão dos recursos públicos. A proposta também contribuirá para a organização do processo de trabalho das equipes, redução da demanda reprimida e melhoria na qualidade do atendimento ofertado à população.Dessa forma, a proposta configura-se como estratégica e essencial para o fortalecimento da rede municipal de saúde, promovendo impactos positivos diretos na qualidade de vida da população, na redução das desigualdades em saúde e na consolidação de um modelo de atenção mais humanizado, resolutivo e orientado às reais necessidades do território.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}