{"data":[{"id_proposta":63117,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11586541000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL ALVES PI","ed_cep":"64130-000","ed_logradouro":"RUA MARIANO MENDES","ed_numero":"33","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206209,"nm_municipio_recebedor":"MIGUEL ALVES","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem como finalidade aprimorar as ações de atenção primária à saúde no município de Miguel Alves, com ênfase na ampliação da cobertura vacinal, no enfrentamento de doenças transmissíveis e no acompanhamento qualificado de indivíduos com condições crônicas. A estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis se fundamenta na necessidade de atingir populações em situação de maior vulnerabilidade, que frequentemente enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O suporte logístico para visitas domiciliares, incluindo fornecimento de combustível, conservação de veículos, mostra-se indispensável para assegurar a atuação contínua e eficiente das equipes de saúde, contribuindo para a prevenção de surtos, diminuição da propagação de doenças e melhoria dos indicadores epidemiológicos.De forma complementar, a estratégia de rastreamento e controle de condições crônicas tem como objetivo qualificar a assistência a pacientes com enfermidades como hipertensão, diabetes e outras doenças de longa duração, que exigem acompanhamento sistemático. A aquisição de insumos, materiais e itens de uso contínuo é essencial para garantir o monitoramento adequado desses pacientes, prevenindo complicações, hospitalizações e agravamento dos quadros clínicos.  Dessa maneira, a execução das ações previstas possibilitará o fortalecimento das iniciativas de saúde preventiva e do cuidado contínuo, promovendo maior efetividade da rede de atenção básica, redução de despesas com atendimentos emergenciais e melhoria na qualidade de vida da população. Assim, a implementação deste plano configura-se como um investimento estratégico na saúde pública municipal, com reflexos diretos na proteção coletiva, no controle de enfermidades e na promoção do bem-estar da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}