{"data":[{"id_proposta":63115,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11890095000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64685000","ed_logradouro":"RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA","ed_numero":"21","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205953,"nm_municipio_recebedor":"MARCOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Marcolândia/PI, com população estimada em 8.822 habitantes , apresenta demanda crescente por qualificação e ampliação das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente nas áreas de:¿\tEstratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis;¿\tAtenção integral à saúde da mulher;¿\tRastreamento e controle de condições crônicas.A Atenção Primária constitui a principal porta de entrada do SUS e é responsável pela coordenação do cuidado, prevenção de agravos, promoção da saúde e acompanhamento longitudinal da população. O incremento financeiro ora proposto visa fortalecer o custeio das ações já implantadas, garantindo continuidade, qualidade e ampliação da cobertura assistencial.________________________________________2. Objetivos da Proposta¿\tAmpliar a cobertura vacinal por meio de estratégias de busca ativa;¿\tReduzir a incidência e complicações de doenças transmissíveis;¿\tFortalecer o acompanhamento pré-natal, prevenção do câncer de colo do útero e mama;¿\tIntensificar o monitoramento de pacientes com hipertensão, diabetes e outras condições crônicas;¿\tGarantir insumos permanentes para manutenção da assistência nas Unidades de Saúde.________________________________________3. Justificativa das Naturezas de DespesaConforme plano de trabalho apresentado , os recursos estão distribuídos da seguinte forma:A) MATERIAL DE CONSUMO ¿ R$ 100.000,00Destina-se à aquisição de insumos indispensáveis à execução das ações programadas, tais como:Para vacinação e controle de doenças transmissíveis:¿\tSeringas, agulhas e algodão;¿\tLuvas descartáveis;¿\tCaixas térmicas e bobinas reutilizáveis;¿\tTestes rápidos;¿\tMáscaras e materiais de proteção individual;¿\tMateriais educativos.Para saúde da mulher:¿\tKits para coleta de exame citopatológico (espéculos, lâminas, escovas cervicais);¿\tTestes rápidos (HIV, sífilis, hepatites);¿\tInsumos para pré-natal;¿\tMateriais para planejamento familiar.Para acompanhamento de condições crônicas:¿\tTiras reagentes para glicemia;¿\tLancetas;¿\tEsfigmomanômetros;¿\tFitas métricas e materiais de aferição;¿\tImpressos e cadernetas de acompanhamento.Esses materiais são de uso contínuo e indispensáveis para garantir regularidade no atendimento, resolutividade e segurança assistencial.________________________________________B) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA ¿ R$ 100.000,00Destina-se à contratação de serviços especializados necessários ao fortalecimento das ações da APS, tais como:¿\tServiços laboratoriais para exames complementare¿\tLocação de sistemas informatizados para monitoramento de indicadores;¿\tServiços de capacitação e qualificação de equipes;¿\tServiços de apoio em campanhas de vacinação e mobilizações comunitárias;¿\tServiços gráficos para produção de material educativo.A contratação desses serviços possibilita maior eficiência operacional, suporte técnico especializado e ampliação da capacidade de resposta da rede municipal.________________________________________A aplicação dos recursos proporcionará:¿\tAumento das coberturas vacinais;¿\tRedução de internações por condições sensíveis à Atenção Primária;¿\tMelhoria dos indicadores de saúde da mulher;¿\tMaior controle clínico de pacientes crônicos;¿\tFortalecimento da estratégia de prevenção e promoção da saúde.________________________________________A presente proposta justifica-se pela necessidade de fortalecer o custeio da Atenção Primária à Saúde no município de Marcolândia/PI, garantindo continuidade das ações estratégicas, melhoria dos indicadores epidemiológicos e qualificação da assistência prestada à população.Os recursos serão aplicados em conformidade com as diretrizes do Ministério da Saúde, respeitando os princípios da legalidade, economicidade, eficiência e transparência na gestão pública.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}