{"data":[{"id_proposta":63114,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11890095000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64685000","ed_logradouro":"RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA","ed_numero":"21","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205953,"nm_municipio_recebedor":"MARCOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Marcolândia ¿ PI, com população estimada em 8.822 habitantes , apresenta perfil epidemiológico caracterizado pela necessidade de fortalecimento das ações de Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no que se refere:¿\tÀ ampliação da cobertura vacinal;¿\tAo controle de doenças transmissíveis;¿\tAo rastreamento e acompanhamento de condições crônicas, como hipertensão arterial e diabetes mellitus;¿\tÀ qualificação das ações preventivas e de promoção à saúde.A presente proposta visa fortalecer o custeio das ações estratégicas da APS, promovendo maior resolutividade, ampliação do acesso e melhoria dos indicadores de saúde do município.¿ Fortalecer a estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis;¿ Intensificar o rastreamento e monitoramento de condições crônicas;¿ Garantir insumos e materiais de uso contínuo às equipes da APS;¿ Ampliar ações extramuros e atividades comunitárias de promoção e prevenção.3. Detalhamento da Aplicação dos RecursosConforme plano de trabalho , os recursos serão aplicados da seguinte forma:A) MATERIAL DE CONSUMO ¿ R$ 100.000,00Destinados à aquisição de insumos necessários à execução das ações estratégicas:Para vacinação e controle de doenças transmissíveis:¿\tSeringas e agulhas descartáveis;¿\tAlgodão, gaze, álcool 70%;¿\tEPIs (luvas, máscaras, aventais);¿\tMateriais para testagens rápidas;¿\tMateriais gráficos educativos.Para acompanhamento de condições crônicas:¿\tTiras reagentes para glicemia;¿\tLance¿\tFitas métricas antropométricas;¿\tMateriais para registro e monitoramento clínico.A aquisição destes insumos garantirá continuidade da assistência e qualidade no atendimento ofertado pelas equipes de Saúde da Família.________________________________________B) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA ¿ R$ 100.000,00Destinados à contratação de serviços especializados e apoio operacional:¿\tServiços de apoio logístico para ações de busca ativa;¿\tLocação de veículos para deslocamento das equipes em áreas rurais;¿\tServiços laboratoriais complementares;¿\tCapacitações e treinamentos para profissionais da APS;¿\tServiços gráficos e campanhas educativas.Esses serviços são essenciais para ampliar o alcance das ações e assegurar efetividade nas estratégias propostas.A aplicação dos recursos permitirá:¿\tAumento da cobertura vacinal;¿\tRedução de agravos evitáveis;¿\tMelhoria do controle glicêmico e pressórico dos usuários;¿\tRedução de internações por condições sensíveis à APS;¿\tFortalecimento da vigilância em saúde no território;¿\tMelhoria dos indicadores do Saúde 360l.A proposta encontra-se alinhada às diretrizes do Ministério da Saúde para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, atendendo às necessidades epidemiológicas e assistenciais do município de Marcolândia ¿ PI.O investimento no custeio das ações estratégicas permitirá maior eficiência, resolutividade e qualificação da assistência prestada à população, garantindo continuidade dos serviços e melhoria dos indicadores de saúde locais.Diante do exposto, justifica-se plenamente a aprovação da presente proposta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}