{"data":[{"id_proposta":6309,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11951706000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"99687-000","ed_logradouro":"AVENIDA EMILIO KNAAK","ed_numero":"2660","ed_complemento":"SALA UNIDADE DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4313466,"nm_municipio_recebedor":"NOVO XINGU","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta do município de Novo Xingu-RS, objetivando acesso a recursos do OGU - Orçamento Geral, exercício de 2025, oriundo de Emenda Parlamentar Individual, direcionada ao Programa de Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, apresenta as seguintes justificativas, em consonância com as ações e serviços e metas quantitativas propostas:                                                 SAÚDE DIGITAL ¿ APOIO DIGITAL À QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO NA APS - A proposta visa qualificar o cuidado na Atenção Primária por meio do fortalecimento da saúde digital, alinhando-se às diretrizes do SUS Digital e às estratégias de telemedicina e telessaúde. A transformação digital na APS amplia o acesso, agiliza o atendimento e melhora a resolutividade dos serviços, favorecendo o cuidado integral, contínuo e centrado na pessoa. Para isso, será realizada a aquisição de pequenos acessórios de suporte, que permitirão melhor estruturação dos atendimentos remotos, capacitações online, registros em sistemas de informação e comunicação eficiente entre equipes e usuários, promovendo maior conectividade e qualidade nos processos de trabalho da APS.ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER - A proposta tem como objetivo qualificar o cuidado ofertado às mulheres no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por meio da capacitação de profissionais de saúde em temas prioritários relacionados à saúde da mulher, como: saúde sexual e reprodutiva, planejamento familiar, pré-natal de baixo e alto risco, prevenção do câncer de colo do útero e de mama, climatério, violência de gênero e direitos sexuais e reprodutivos. A formação contínua das equipes é fundamental para garantir uma atenção humanizada, acolhedora e resolutiva, promovendo a equidade e o acesso integral aos serviços de saúde, conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher.CUIDADO INTEGRAL E APOIO À AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA - A proposta tem como objetivo fortalecer o cuidado integral à pessoa idosa e promover sua autonomia, por meio do apoio a grupos de convivência e ações de educação em saúde, com foco no envelhecimento ativo e na prevenção de agravos. Serão desenvolvidas atividades com os grupos de hipertensos e diabéticos, grupos de práticas corporais voltadas à mobilidade e à qualidade de vida, bem como a manutenção do grupo de saúde mental na terceira idade, que oferece suporte psicossocial e favorece o bem-estar emocional. As ações buscam estimular a socialização, a adesão ao autocuidado e a melhoria dos hábitos de vida, contribuindo para um envelhecimento mais saudável e com dignidade.ESTRATÉGIA DE BUSCA ATIVA PARA VACINAÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS - A proposta visa fortalecer as ações de imunização e vigilância em saúde, por meio da aquisição de insumos, materiais de uso contínuo e materiais de divulgação que possibilitem a continuidade e o aprimoramento das campanhas de vacinação. Serão realizadas ações de busca ativa de não vacinados, vacinação extramuros (em domicílios, escolas, empresas e comunidades), além do fortalecimento das estratégias do ImunizaSUS, promovendo o alcance de altas coberturas vacinais e contribuindo para o controle e a prevenção de doenças imunopreveníveis. As atividades também incluem o uso de materiais informativos para sensibilização da população e incentivo à adesão às vacinas, especialmente em grupos prioritários e populações com baixa cobertura vacinal.ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDIÇÕES CRÔNICAS - A proposta tem como objetivo fortalecer o rastreamento, o monitoramento e o cuidado contínuo de pessoas com condições crônicas, especialmente hipertensão arterial e diabetes mellitus, por meio da aquisição de insumos e materiais de uso contínuo. Serão promovidas ações integradas de prevenção e acompanhamento, incluindo o agendamento regular de consultas médicas, visitas domiciliares periódicas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), acompanhamento nutricional e a realiz","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}