{"data":[{"id_proposta":63069,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11642133000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARANATAMA","ed_cep":"55355-000","ed_logradouro":"RUA ROLDAO GUIMARAES","ed_numero":"90","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2610301,"nm_municipio_recebedor":"PARANATAMA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município atualmente está composto com  Equipes de Saúde da Família,  Equipes de Saúde Bucal,  Equipe E-Multi, temos como prioridade garantir a realização periódica de consultas médicas, odontológicas e de enfermagem pelas equipes de PSF e SB, acompanhamentos e avaliações dos pacientes pela E-multi, com profissionais: Nutricionista, Psicólogos, Fisioterapeutas, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, promovendo o monitoramento de sinais vitais, avaliação do controle glicêmico e pressórico, adesão ao tratamento e educação em saúde em pacientes de doenças crônicas. Portanto, é fundamental a presença de equipe capacitada, fluxos organizados e prontuários atualizados. Além disso, a garantia a disponibilização regular dos insumos essenciais é parte integrante do cuidado contínuo, sendo necessários,  protocolos clínicos. Essa qualificação da linha de cuidado busca ainda fortalecer o vínculo entre usuários e equipes, reduzir internações por complicações evitáveis, e melhorar os indicadores de saúde pactuados. Considerando a necessidade de fortalecer e qualificar as ações da Atenção Primária à Saúde (APS), faz-se necessária a contratação de serviços de terceiros, o qual será por meio de credenciamento com entidades sem fins lucrativos, para apoio à execução de atividades assistenciais complementares no âmbito das Unidades Básicas de Saúde. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como responsabilidade a coordenação do cuidado, a promoção da saúde, a prevenção de agravos e o manejo das condições crônicas, sendo fundamental garantir o acesso contínuo e resolutivo aos serviços. Com oferta de serviços de educação em saúde, serviços de enfermagem, procedimentos, vacinação, acompanhamento de saúde da mulher, doenças crônicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}