{"data":[{"id_proposta":63049,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11419791000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55260-000","ed_logradouro":"PRAÇA MANOEL IZIDORO SOBRINHO","ed_numero":"26","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2600609,"nm_municipio_recebedor":"ALAGOINHA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer as ações e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS), por meio do custeio de insumos essenciais ao funcionamento das unidades de saúde do município, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026, e com os instrumentos de planejamento do SUS.Serão adquiridos materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos, insumos laboratoriais, materiais de limpeza e higienização, bem como material de expediente, todos caracterizados como materiais de consumo indispensáveis à rotina assistencial. Esses itens são fundamentais para a realização de atendimentos, procedimentos, ações de promoção, prevenção e diagnóstico, além de garantirem condições adequadas de funcionamento e segurança nas unidades de saúde.A disponibilização regular desses insumos contribui para a continuidade dos serviços, ampliação do acesso e melhoria da qualidade da assistência prestada à população, fortalecendo a APS como ordenadora do cuidado.Ressalta-se que os recursos serão aplicados em conformidade com a normativa vigente, e que o município possui capacidade técnica para execução e prestação de contas da proposta.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}