{"data":[{"id_proposta":63048,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"06111891000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56360-000","ed_logradouro":"RUA CEL. CLEMENTINO COELHO","ed_numero":"203","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2600203,"nm_municipio_recebedor":"AFRÂNIO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente plano de trabalho tem por finalidade fortalecer as ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população com foco na atenção integral à saúde da mulher, rastreamento e controle de condições crônicas e fortalecimento das estratégias de imunização e controle de doenças transmissíveis, contribuindo para a ampliação do acesso e a qualificação dos serviços ofertados à população no território. Considerando a necessidade de fortalecer as ações de saúde pública no município, bem como ampliar o acesso da população aos serviços de prevenção, diagnóstico e acompanhamento de doenças. Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de saúde, incluindo: Aquisição de materiais de consumo, apoio às ações de promoção e prevenção em saúde, manutenção das atividades da Atenção Primária Apoio às campanhas de vacinação Fortalecimento das ações de acompanhamento de pacientes.A execução da presente proposta contribuirá para o fortalecimento das ações de saúde no Município de Afrânio, garantindo maior acesso da população aos serviços e promovendo a melhoria das condições de saúde da comunidade através da atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1020000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}