{"data":[{"id_proposta":63047,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11958034000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO-PB","ed_cep":"58268-000","ed_logradouro":"RUA DIRSON ANDRADE","ed_numero":"103","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2515930,"nm_municipio_recebedor":"SERTÃOZINHO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As ações e serviços públicos que são de responsabilidade da Secretaria de Saúde, demandam investimentos initerruptos e rotineiros, além de constantemente ampliados, vislumbrando a necessidade crescente da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) em ambito municipal, visando disponibilizar  um serviço universal, integral e equanime, através da Atenção Primária como vetor principal o bem estar e qualidade de vida da população de Sertãozinho. O cumprimento de metas chave e boas práticas, como a vacinação que é fundamental para evitar a transmissão de doenças, através da vacinação realizada na própria Estratégia de Saúde da Família (ESF) em suas salas de vacina, ou em buscas ativas realizadas em campanhas municipais específicas, demandando gasto com combustível, manutenção de veículos e aquisição de insumos e materiais de uso contínuo como por exemplo materiais medico-hospitalares, desde as seringas, gazes, agulhas, algodao, alcool a 70%, caixas térmicas para conservação das vacinas, dentre outros tantos necessários para a realizacao das ações, além destes, materiais de expediente e logística, materiais de limpeza para manter as salas de vacina higienizadas. Inclui-se nesse contexto de ações preventivas ainda, o cuidado com a gestante, inclusive odontológico, como qualificador e preventivo para o não desenvolvimento de doenças na mãe e na criança, a busca ativa para realização da primeira consulta antes da 12ª semana, o acompanhamento odontológico e todo o pre-natal, pretende-se assim, com esse incentivo adquirir materiais medicos e odontológicos, que condicionam o bom funcionamento das ESFs abrangendo as Equipes de Saúde Bucal como almontolias, aventais descartáveis, espéculos, luvas de procedimento e estéreis, e tantos outros materiais de uso continuo que sao necessários para o bom funcionamento das Unidades de Saúde e o consequente cumprimento de metas inclusas na PAS, justificando-se portanto, o investimento em materiais de consumo para viabilizar essas ações.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}