{"data":[{"id_proposta":63038,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"12081925000193","nm_ente_recebedor":"RIACHO DOS CAVALOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"58870-000","ed_logradouro":"RUA DR ANTO NO CARNEIRO","ed_numero":"58","ed_complemento":"ANDAR 1","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2512804,"nm_municipio_recebedor":"RIACHO DOS CAVALOS","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta visa fortalecer a capacidade de resposta da rede básica de saúde, promovendo a ampliação do acesso, a melhoria da qualidade da assistência e a continuidade do cuidado aos usuários, especialmente aqueles que necessitam de acompanhamento permanente.No que se refere à natureza das despesas, os recursos destinados a Material de Consumo serão aplicados na aquisição de insumos e materiais de uso contínuo indispensáveis à execução das atividades assistenciais, tais como testes rápidos, tiras reagentes para glicemia capilar, seringas, lancetas, equipamentos de proteção individual, materiais para curativos, entre outros itens essenciais ao monitoramento e acompanhamento dos pacientes com condições crônicas.Quanto à natureza de despesa relacionada a Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, os recursos serão utilizados para a contratação de serviços complementares necessários ao adequado funcionamento das ações de saúde, incluindo manutenção de equipamentos, apoio diagnóstico, serviços laboratoriais, capacitações de equipes, além de outros serviços especializados que contribuam para o fortalecimento da Atenção Primária.Dessa forma, o investimento proposto possibilitará a melhoria dos indicadores de saúde do município, com ênfase na prevenção de agravos, redução de complicações decorrentes de doenças crônicas e promoção da qualidade de vida da população, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}