{"data":[{"id_proposta":6301,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11826945000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BOA VISTA","ed_cep":"99580-000","ed_logradouro":"RUA OLAVO PAIM DE ANDRADES","ed_numero":"157","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312955,"nm_municipio_recebedor":"NOVA BOA VISTA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Unidade Básica de Saúde de Nova Boa Vista (UBS) está localizada na Avenida dos Imigrantes, 996, no centro da cidade de Nova Boa Vista, Rio Grande do Sul. Ela oferece uma ampla gama de serviços à população de atenção primária, incluindo as PICS e a oferta de um Programa Saúde em Movimento. Tanto as  Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) quanto o Programa Saúde em Movimento vêm ganhando destaque como estratégias efetivas e sustentáveis no cuidado integral à saúde da população, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Regulamentadas pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), essas práticas têm como objetivo ampliar o acesso a abordagens terapêuticas que promovam o equilíbrio físico, mental, emocional e social dos usuários.A crescente demanda por atendimentos mais humanizados, preventivos e centrados na pessoa evidencia a importância da ampliação e qualificação da oferta de PICS no âmbito do SUS. Estudos e experiências já demonstraram que a aplicação dessas práticas ¿ como a fitoterapia, acupuntura, reiki, meditação, auriculoterapia, entre outras ¿ pode contribuir significativamente para:Redução do uso de medicamentos alopáticos e seus efeitos colaterais;Diminuição da demanda por atendimentos de urgência e internações;Promoção da autonomia dos usuários no cuidado com a própria saúde;Melhoria da qualidade de vida de populações em situação de vulnerabilidade;Fortalecimento da atenção primária à saúde e do cuidado continuado.A aplicação de recursos públicos nesta proposta visa estruturar, implementar e/ou ampliar serviços de PICS, assim como o Programa Saúde em Movimento capacitando profissionais, adquirindo insumos específicos, e promovendo ações de educação em saúde. Esta iniciativa está alinhada com os princípios da equidade, integralidade e universalidade do SUS, além de responder aos compromissos com a promoção da saúde e prevenção de doenças.Assim, investir em práticas integrativas  e atividades físicas representa não apenas um avanço na qualificação do cuidado em saúde, mas também uma estratégia econômica e sustentável de fortalecimento do sistema público de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}