{"data":[{"id_proposta":62970,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13768626000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36620-000","ed_logradouro":"RUA MELO BRANDAO","ed_numero":"92","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3158607,"nm_municipio_recebedor":"SANTANA DO DESERTO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A atenção primária à saúde é fundamental, pois é o ponto de partida para acessar outros serviços de saúde e garantir a continuidade do cuidado.Indo de encontro com as metas 1.1.1, 1.1.2, 2.1.1, que versam sobre a melhora e ampliação do atendimento ao público feminino, objetiva-se a execução de: exames citopatológicos, ultrassonografias, testes laboratoriais de rotina no âmbito preventivo, entre outros exames correlatos à saúde da mulher na atenção básica de saúde. Essa iniciativa não apenas eleva os índices de desempenho vinculados ao financiamento federal, mas também consolida uma rede de proteção social que prioriza a equidade, assegurando que o diagnóstico oportuno funcione como o principal pilar para a qualidade de vida e o bem-estar das famílias na comunidade. Com o efeito da melhora, espera-se o aumento dos atendimentos em pelo menos 10% do público supracitado. Por fim, indo de encontro com a meta do PAS nº 1.1.4 ¿Cobertura populacional estimada pelas equipes da atenção básica de saúde¿ , onde visa-se ampliar o atendimento do grupo considerado idoso. Assim a ampliação e a qualificação da oferta dos seguintes exames: Glicemia de Jejum e Hemoglobina Glicada, Perfil Lipídico Completo, Eletrocardiograma, Creatinina e Ureia, Hemograma Completo, PSA (Antígeno Prostático Específico), entre outros exames e serviços correlatos aos idosos. Essa abordagem não apenas otimiza a aplicação dos recursos de custeio ao evitar procedimentos hospitalares de alto custo, mas também assegura a dignidade e a qualidade de vida da terceira idade, consolidando uma rede de cuidado resolutiva que responde de forma oportuna às vulnerabilidades biológicas dessa parcela da população. Espera-se o aumento da cobertura da população idosa em no mínimo 5%. As ações acima apresentadas, serão de GND 3, custeio, e correrão sob responsabilidade do CNES 6849105 da Secretaria Municipal de Saúde e CNES 2184494 da UNIDADE BASICA DE SAUDE DR JOSE DE ALBUQUERQUE LINS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":148000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}