{"data":[{"id_proposta":62910,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13029783000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAETANOPOLIS","ed_cep":"35770000","ed_logradouro":"RUA CORONEL VICTOR MASCARENHAS","ed_numero":"406","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3109907,"nm_municipio_recebedor":"CAETANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"atenção básica a saúde  constitui a principal porta de entrada do Sistema Unico de Saúde sendo a responsável pela coordenação do cuidado. No municipio de Caetanopolis conforme ultimo censo possuimos  11435 habitantes. O municipio enfrenta um aumento da demanda por atendimentos na atenção básica de saúde por diversos fatores sendo alguns deles: envelhecimento populacional , aumento de doenças crônicas que evidencia maiores investimentos.A ação proposta nesse cadastro se refere ao cuidado do paciente com doença crônica que abrange os usuários com hipertensão arterial, diabetes, doença cardiovascular, tabagismo, respiratórias, obesidade dentre outras.Para cumprir a meta estabelecida na proposta, o município tem que realizar a aquisição de material de consumo para utilizar nas atividades diárias de cuidados com essa população sendo realizando a aquisição de matérias de curativos, oxigênio domiciliar, material para uso no controle do diabetes, dietas enterais, dentre outros insumos. Além disso o município ira realizar a aquisição de material para realização dos grupos operativos, além de materiais para campanha de promoção de saúde.A ação é prioritária no município pois acompanhamos uma crescente demanda de pacientes que necessitam de cuidados devido a condições crônicas de saúde.As ações estão propostas na Programação Anual de Saúde e está de acordo com as diretrizes e metas firmadas.Com a destinação do recurso será possivel a qualificação do acesso a saúde,  reforço nas ações de promoção e prevenção de saúde, r maior resolutividade das equipes de ESF.  Dessa forma, a emenda será uma medida estratégica para qualificar os serviços ofertados a população  promovendo a melhor efetividade da execução das politicas publicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}