{"data":[{"id_proposta":62856,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"10873273000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"29398-000","ed_logradouro":"RUA JOAO COSTA","ed_numero":"570","ed_complemento":"SETOR: SECRETARIA SAUDE;","ed_bairro":"JOAO TOMAZ","cd_ibge_recebedor":3202652,"nm_municipio_recebedor":"IRUPI","nm_uf_recebedor":"ESPÍRITO SANTO","sg_uf_recebedor":"ES","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a vigência do Programa Estratégia de Saúde da Família; Considerando que o Município de Irupi, possui população de 14.647 habitantes - IBGE 2025, e conta com 06 Unidades Básicas de Saúde que realizam a cobertura de todo a extensão territorial do município, sendo todas as unidades de saúde compostas por equipe mínima, assim como predisposto pelo Ministério da Saúde, com Auxiliar de Atenção Básica, Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Agente Comunitário de Saúde, Odontólogo e Auxiliar de Odontólogo. A presente proposta possui o objetivo de auxiliar na manutenção dos atendimentos dentro dos regramentos sanitários, uma vez que a aquisição de EPI, como uniformes, possuem caráter de distribuição gratuita, e facilitam a identificação dos profissionais  pelos usuários dos serviços de saúde, e ainda, reduz as chances de contaminação cruzada. Bem como, a  presente proposta possui como objetivo a aquisição de insumos e materiais de consumo que são essencial manter o pleno funcionamento das unidades básicas de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}