{"data":[{"id_proposta":62825,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"13492241000147","nm_ente_recebedor":"FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE UAUA","ed_cep":"48950-000","ed_logradouro":"PRACA SAO JOAO BATISTA","ed_numero":"9","ed_complemento":"PREDIO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2932002,"nm_municipio_recebedor":"UAUÁ","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Uauá, com população estimada de 25.665, possui uma rede de Atenção Primária à Saúde (APS) estruturada com 11 equipes de saúde da família, 10 equipes de saúde bucal, 1 UOM credenciadas pelo MS atuando na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento inicial de doenças, sendo o primeiro ponto de contato da população, tendo os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) parte integrada e importante do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo assistência as mulheres, crianças, adolescentes, idosos, portadores de doenças crônicas, domiciliados, acamados. Contudo, o município enfrenta desafios relacionados ao financiamento insuficiente para garantir o pleno funcionamento, cuidado integral com eficiência e segurança, fortalecendo os serviços com as Equipes de Saúde da Família (ESF) garantindo a realização de procedimentos, exames, primeiros socorros, odontologia, vacinação, atividades individuais e coletivas, higiene e desinfecção dos setores da APS essenciais para o atendimento qualificado da população. O detalhamento das ações e da execução financeira encontra-se devidamente atualizado no Plano de Trabalho e em conformidade com a Portaria GM/MS n° 10.297/2026. O Município de Uauá, com população estimada de 25.665, possui uma rede de Atenção Primária à Saúde (APS) estruturada com 11 equipes de saúde da família, 10 equipes de saúde bucal, 1 UOM credenciadas pelo MS atuando na promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento inicial de doenças, sendo o primeiro ponto de contato da população com os Agentes Comunitários de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo assistência as mulheres, crianças, adolescentes, idosos, hipertensos, diabéticos, domiciliados, acamados. Contudo, o município enfrenta desafios relacionados ao financiamento insuficiente para garantir o pleno funcionamento, cuidado integral com eficiência e segurança e o fortalecimento dos serviços com as equipes de saúde da família, bem como a aquisição de materiais de consumo para realização de procedimentos, exames, primeiros socorros, odontologia, vacinação, atividades individuais e coletivas, higiene e desinfecção nas Unidades Básicas de Saúde junto as equipes de saúde da família e e-Multi na APS que são essenciais para o atendimento qualificado da população. - Garantir a funcionamento e manutenção dos serviços essenciais da Atenção Primaria a Saúde;- Fortalecer as ações de promoção, prevenção e acompanhamento de condições crônicas, vacinação, intensificando as ações que contemplem os indicadores de saúde preconizados pelo MS na APS.Os recursos serão aplicados exclusivamente em ações e serviços da APS, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297/2026.Os serviços de pessoa jurídica contratados pela secretaria municipal de saúde são os seguintes: - Serviços de oficinas mecânicas;- Serviços de lava jato;- Serviços gráficos; - Serviços de transportes;- Serviços de consultorias e sistemas;- Serviços de acessórias;- Serviços de terceirizada;- Serviços coleta de lixo biológico;- Serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado;- Serviços de limpeza de fossa séptica;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}