{"data":[{"id_proposta":62782,"id_programa":106,"cnpj_ente_recebedor":"48685752000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO SOCIAL VALE DO JEQUITINHONHA (F.S.V.J.)","ed_cep":"39642-000","ed_logradouro":"COMUNIDADE DILETA","ed_numero":"99999","ed_complemento":null,"ed_bairro":"AREA RURAL","cd_ibge_recebedor":3136520,"nm_municipio_recebedor":"JOSÉ GONÇALVES DE MINAS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Implantar projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação com concreto biocarvão oriundo de resíduos da silvicultura e da produção de carvão vegetal no Vale do Jequitinhonha, para aplicação em pavimentos permeáveis, duráveis e com melhor desempenho térmico, visando valorização de resíduos, redução de emissões de GEE e geração de renda local.","ds_problema_proposta":"O projeto visa enfrentar a subutilização de resíduos da silvicultura de eucalipto e da produção de carvão vegetal no Vale do Jequitinhonha, a ausência de soluções construtivas sustentáveis de menor pegada de carbono e a baixa estruturação de cadeias produtivas locais capazes de transformar resíduos em materiais de maior valor agregado. Em conformidade com a Portaria GM/MMA nº 1.250/2024, a proposta responde à necessidade de apoio a pesquisa, desenvolvimento tecnológico, beneficiamento e transformação de materiais, fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e promoção de impactos ambientais, sociais e econômicos positivos no território.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está relacionada aos objetivos e diretrizes do Programa de Incentivo à Indústria e à Cadeia Produtiva da Reciclagem por promover a valorização de resíduos da silvicultura de eucalipto e da produção de carvão vegetal, transformando-os em insumo inovador para a construção civil sustentável. O projeto se enquadra nas metas da Portaria GM/MMA nº 1.250/2024 ao envolver pesquisa, desenvolvimento tecnológico, beneficiamento e transformação de materiais, além de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem e ampliar a agregação de valor econômico aos resíduos. Também se alinha às diretrizes de economia circular, redução de impacto ambiental, geração de renda local e inclusão socioprodutiva, com previsão de articulação, sempre que possível, com empreendimentos de catadores, conforme estabelece a Portaria.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Há interesses recíprocos porque o proponente pretende desenvolver solução inovadora de concreto com biocarvão a partir de resíduos da silvicultura e da produção de carvão vegetal, enquanto o programa busca fomentar a valorização de resíduos, a inovação tecnológica, o fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e a geração de benefícios ambientais e sociais. A proposta converge com o interesse público ao promover economia circular, redução potencial de emissões de GEE, agregação de valor a resíduos regionais e geração de renda no Vale do Jequitinhonha.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"Agricultores familiares, pequenos produtores rurais, fornecedores locais de biomassa residual, trabalhadores da silvicultura e da produção de carvão vegetal no Vale do Jequitinhonha, micro e pequenos empreendimentos da cadeia da reciclagem e da construção civil sustentável, além de técnicos, parceiros institucionais e cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis.","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}