{"data":[{"id_proposta":62737,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11328248000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"77725-000","ed_logradouro":"RUA RUA GOIAS","ed_numero":"164","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"ST SUL","cd_ibge_recebedor":1716703,"nm_municipio_recebedor":"COLMEIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Colméia, situado na região extremo norte do Estado  do Tocantins, conhecido como Cerrado Tocantins Araguaia, vem enfrentando desafios significativos para garantir a oferta adequada de serviços especializados, que são fundamentais para a saúde integral do usuário do SUS. A ausência ou insuficiência de profissionais especialistas, somada à limitação de recursos para manutenção da atenção especializada, impacta diretamente na resolubilidade da Rede de Atenção à Saúde (RAS), especialmente no que se refere à prevenção, diagnóstico e tratamento precoce de agravos de saúde cabíveis já de atendimento de média e alta complexidade base na Portaria GM/MS nº 10.297/26, que disciplina a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, dentro do Grupo de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), com esse recurso o Município pretende melhorar, qualificar e ampliar os serviços de média complexidade do Município, ofertando: consultas com especialistas através de credenciamento, ampliação de laboratório local, exames de imagem possibilitando um fechamento de diagnostico rápido e preciso.  Se trata de gastos que serão executados via empresas contratadas vai credenciamento para fins de diagnóstico, com a finalidade de acelerar processos de fins diagnósticos para organizar e agilizar tratamentos ou encaminhamentos para a Alta complexidade se necessário, segue CNES das empresas citadas anteriormente. CNES: 63605513- LABORATORIO VIANA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":835000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}