{"data":[{"id_proposta":62736,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11359904000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77760-000","ed_logradouro":"RUA 23 A","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"BLOCO PREDIO","ed_bairro":"SETOR AEROPORTO","cd_ibge_recebedor":1705508,"nm_municipio_recebedor":"COLINAS DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta de captação de recursos no valor de R$ 1.000.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins visa fortalecer de forma expressiva a atenção especializada na rede de saúde do município, contribuindo para um aumento na resolutividade do cuidado em diferentes níveis de complexidade. Este incremento ao custeio é fundamental para ampliar a oferta de serviços de média complexidade, que incluem procedimentos clínicos e cirúrgicos essenciais para o tratamento de patologias que requerem o manejo de especialistas e equipamentos avançados, reduzindo a necessidade de encaminhamentos para outros centros e promovendo uma assistência mais ágil e eficiente. O CNES que executará os valores da proposta é o 2765667 - HOSPITAL MUNICIPAL DE COLINAS.Os recursos destinados às atividades de procedimentos clínicos e cirúrgicos possibilitarão a ampliação da capacidade de atendimento de unidades de saúde especializadas, garantindo maior cobertura às demandas da comunidade, principalmente nas áreas de alta necessidade de intervenção especializada. Com isso, espera-se melhorar a qualidade e a resolutividade dos serviços oferecidos, proporcionando um cuidado integral que contemple desde a avaliação até a realização de procedimentos complexos, com maior agilidade e maior humanização do atendimento.Além do aspecto assistencial, o investimento em materiais de consumo será imprescindível para o funcionamento adequado das atividades e procedimentos, garantindo o abastecimento contínuo de insumos essenciais às intervenções médicas. Dessa forma, a ampliação do componente de atenção especializada possibilita ao município consolidar uma rede de saúde mais integrada e resolutiva, promovendo melhorias nos indicadores de saúde, redução do tempo de espera e aumento na satisfação dos usuários, contribuindo decisivamente para a elevação da qualidade do sistema de saúde local e para a sustentabilidade do cuidado ao longo do tempo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}