{"data":[{"id_proposta":62723,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11046759000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"77804-040","ed_logradouro":"RUA SETE DE SETEMBRO","ed_numero":"555","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR CENTRAL","cd_ibge_recebedor":1702109,"nm_municipio_recebedor":"ARAGUAÍNA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo fortalecer a oferta de procedimentos diagnósticos de alta complexidade, especificamente ressonância magnética (RM), tomografia computadorizada (TC) no âmbito da Atenção Especializada do Sistema Único de Saúde.A crescente demanda por exames de imagem de média e alta complexidade no município evidencia a necessidade de ampliação da capacidade assistencial para realização desses procedimentos, os quais são fundamentais para o diagnóstico preciso de diversas condições clínicas, incluindo doenças neurológicas, cardiovasculares, ortopédicas, oncológicas e traumáticas. Tais exames constituem importantes ferramentas de apoio à decisão clínica, contribuindo diretamente para definição de condutas terapêuticas, monitoramento da evolução de doenças e planejamento de intervenções médicas e cirúrgicas.Atualmente, observa-se a existência de demanda reprimida para realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, ocasionando maior tempo de espera para os usuários do Sistema Único de Saúde e impacto negativo na resolutividade do cuidado. Dessa forma, a destinação de recursos para ampliação da oferta desses procedimentos permitirá reduzir filas de espera, agilizar o diagnóstico e garantir maior efetividade no tratamento dos pacientes.Além disso, o fortalecimento da oferta de exames diagnósticos de alta complexidade contribui para a organização da Rede de Atenção à Saúde, qualificando o fluxo assistencial entre os níveis de atenção, melhorando a capacidade de regulação dos serviços e promovendo maior resolutividade no atendimento à população.Assim, a presente proposta visa ampliar o acesso da população aos exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada, garantindo diagnóstico mais rápido, seguro e eficiente, em conformidade com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde. RESULTADOS ESPERADOS:¿\tAmpliação da oferta de exames diagnósticos de alta complexidade, especialmente ressonância magnética e tomografia computadorizada.¿\tRedução da demanda reprimida e do tempo de espera para realização de exames de imagem especializados.¿\tMaior agilidade na definição diagnóstica e no início do tratamento adequado para os pacientes.¿\tFortalecimento da capacidade resolutiva da Atenção Especializada no município.¿\tQualificação do fluxo assistencial e da regulação de exames no âmbito da Rede de Atenção à Saúde.¿\tMelhoria da qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.UNIDADES EXECUTORAS:¿\tIMED medicina diagnostica ¿ (CNES: 9641335) ¿\tINSTITUTO OLHAR ¿ (CNES: 2869225)¿\tCLINICA DE OLHOS YANO ¿ (CNES: 9024484)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}