{"data":[{"id_proposta":62680,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11845813000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"17600-250","ed_logradouro":"RUA PAIQUAS","ed_numero":"370","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3555000,"nm_municipio_recebedor":"TUPÃ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em atendimento à diligencia informo que os exames serão realizados nos estabelecimentos: CNES: 9323147 Ambulatório Médico de Especialidade Municipal e CNES: 3318184 Clínica Imagem Diagnóstico.A justificativa para ampliar o acesso aos serviços terapêuticos e de diagnósticos, reside na melhoria da saúde pública e na garantia do direito fundamental à saúde. O recurso financeiro da referida emenda será para pagamento de serviços de terceiros pessoa jurídica, custeando serviços terapêuticos e exames especializados por exemplo, tomografia, ressonância magnética, ultrassonografia, dopller, holter, teste ergométrico, colonoscopia, eletroencefalograma e outros; sessão de fisioterapia e equoterapia, câmara hiperbárica e outros conforme a demanda. A ampliação do acesso a esses serviços permite a detecção precoce de doenças, o que aumenta as chances de tratamento eficaz, reduz a progressão da doença, diminui a mortalidade e melhora a qualidade de vida dos pacientes. Além disso, o acesso oportuno a diagnósticos e tratamentos evita o agravamento de condições de saúde, reduzindo o custo com tratamentos mais complexos e hospitalizações e procedimentos mais complexos e caros no futuro.  Hoje o município recebe número de vagas insuficientes, gerando uma demanda reprimida, tanto para exames e quanto procedimentos terapêuticos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}