{"data":[{"id_proposta":62663,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11114724000182","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15900-000","ed_logradouro":"AVENIDA VICENTE JOSE PARISE","ed_numero":"1011","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553708,"nm_municipio_recebedor":"TAQUARITINGA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Taquaritinga, no Estado de São Paulo, é responsável pela organização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS, garantindo atendimento à população por meio da Atenção Primária à Saúde, serviços de urgência e emergência, transporte sanitário e apoio às ações da Rede de Atenção à Saúde.Para assegurar o funcionamento adequado da rede assistencial, o município dispõe de frota de veículos utilizada no transporte de pacientes para consultas, exames e tratamentos em outros municípios, bem como no apoio às equipes de saúde no desenvolvimento das atividades assistenciais.Considerando o uso contínuo desses veículos e a elevada demanda por transporte sanitário, torna-se necessária a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo segurança, continuidade e eficiência no deslocamento de pacientes e profissionais de saúde.Dessa forma, os recursos provenientes de emenda parlamentar serão destinados ao custeio de serviços de manutenção de veículos utilizados nas ações e serviços públicos de saúde, contribuindo para a continuidade do atendimento à população usuária do SUS.Os serviços serão executados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Taquaritinga, vinculados a própria Secretaria, sob o CNES nº 2026570, devidamente cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES.A proposta encontra-se alinhada às diretrizes e ações previstas no Plano Anual de Saúde ¿ PAS do município, especialmente no que se refere à manutenção da infraestrutura e ao fortalecimento da rede de atenção à saúde, assegurando o acesso da população aos serviços assistenciais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}