{"data":[{"id_proposta":62648,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11936692000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18890-000","ed_logradouro":"RUA JOAO FLORIANO MARTINS","ed_numero":"215","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3553005,"nm_municipio_recebedor":"TAGUAÍ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"INTRODUÇÃOa)\tBreve Histórico da InstituiçãoA Santa Casa de Misericórdia de Taguaí foi instituída em 12 de outubro de 1981, por iniciativa do Sr. Arlindo Bérgamo, então prefeito municipal, que contou com a colaboração de diversos membros da sociedade, para atender a demanda de pacientes que procuravam atendimento nas cidades vizinhas.Inaugurada em 13 de janeiro de 1990, a instituição vem atendendo a população do município e cidades circunvizinhas: Fartura, Taquarituba, Coronel Macedo, Ribeirão Branco, Ribeirão Bonito, Taquaras e Tejupá. A população de Taguaí é estimada em 14.141 habitantes (Fonte: IBGE/2020). A Santa Casa tem como fonte de recursos financeiros, convênios firmados com operadoras de saúde, receitas de atendimentos particulares, Convênio SUS com a gestão municipal cujo teto fixo / mês é: SIA = R$ 21.574,79; SIH = R$ 19.421,63; IAC = R$ 28.650,87; INTEGRASUS = R$ 1.035,59 e a Subvenção da Prefeitura Municipal para custear os serviços do Pronto Socorro que é de R$ 450.000,00 em média mensal destinados à Folha de Pagamento do Pronto Socorro e encargos sociais, pagamento dos médicos plantonistas 24 horas, médicos especialistas, médicos para transferência de pacientes e coberturas. Dos atendimentos feitos pela instituição, mais de 90% são por meio do SUS. b)\tCaracterística Geral do HospitalDe conformidade com seus Estatutos, a Santa Casa de Misericórdia de Taguaí tem por finalidade prestar assistência médico-hospitalar, moral e religiosa aos enfermos, sem qualquer discriminação de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência. Dos atendimentos feitos pela instituição, mais de 90% são por meio do SUS.II¿ \tINFORMAÇÕES CADASTRAIS DO ÓRGÃO / ENTIDADE / RESPONSÁVEISÓrgão/Entidade ProponenteSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAGUAÍCNPJ51.504.132/0001-91\tCONASS\tCNESS208293-4Atividade Econômica Principal (a mesma descrita no CNPJ)a)\t86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências;b)\t86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.EndereçoRUA JOÃO CARNIATO, Nº 90 CidadeTAGUAÍ\tUFSÃO PAULOCEP18890-037\tDDD/Telefone(14) 3386-1132\tE-mailscmt@uol.com.brBancoSICREDI\tAgência0753\tConta Corrente69903-9\tPraça de PagamentoTAGUAÍConta corrente exclusiva para o recebimento do recurso.Responsável pela InstituiçãoGilberto Jose GabrielCPF091.771.558-66\tRG / Órgão Fiscalizador17.525.642-1 SSP/SPCargoPRESIDENTE\tFunçãoPRESIDENTEEndereçoRua João Floriano Martins nº 144CidadeTAGUAÍ\tUFSÃO PAULOCEP18890-081\tTelefone(14) 3386-1132 ¿ (14 )  997773039Diretor ClínicoDRA AMANDA BERGAMO BUENOCPF382.464.378-28\tRG 44.911.309-7\tÓrgão ExpedidorSSP/SPCargoMÉDICA\tFunçãoMÉDICAEndereçoRUA ZICO LEONEL Nº 150CidadeTAGUAÍ\tUFSÃO PAULOCEP18890-037\tTelefone(14) 3386-1132III¿ OBJETOObjeto\tDescriçãoInvestimento\tNão se aplicaCusteio\t Custeio : Prestação de ServiçosIdentificação do ObjetoPrestação de Serviços: 769 exames de ultrassonografia.          JustificativaA integralidade dos recursos da Emenda Parlamentar Incremento Mac  transferidos à entidade beneficiada será aplicada, obrigatoriamente, no pagamento de notas fiscais de Prestadores de Serviços de Manutenção Predial , reforma sala de emergência para ampliação de mais um leito, ficando assim com 2 leitos.a)\tPeríodo de Execução      6 mesesb)\tMetas a Serem AtingidasManter o serviço de qualidade e comodidade a todos que buscarem o Atendimento nesta Instituição abrangendo todo nosso Município. META\tDESCRIÇÃO\tINDICADOR DE ALCANCE DA METAReforma para disponibilizar  2 leitos na sala de emergência\t 2 leitos sala de emergência             \tAtendimento de 100%c)\tEtapas ou Fases de ExecuçãoOs recursos serão utilizados a partir da data de liberação em conta corrente.ETAPA\tDESCRIÇÃO\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}