{"data":[{"id_proposta":62498,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13824549000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15775-000","ed_logradouro":"RUA DEZESSEIS","ed_numero":"640","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3546603,"nm_municipio_recebedor":"SANTA FÉ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul em cumprimento ao pactuado na Contratualização formalizada para atender a demanda dos municípios de Santa Fé do Sul, Três Fronteiras, Rubinéia, Santa Clara D¿Oeste, Santa Rita D¿Oeste e Nova Canãa Paulista, vem se empenhando na melhoria de qualidade da assistência, sendo assim o recurso disponibilizado está de acordo com as expectativas de execução das atividades. Atende uma população de aproximadamente de 53.000 habitantes (IBGE,2017).Os recursos Federais recebidos serão utilizados para o atendimentos das seguintes ações na instituição ( CNES 2093332 e CNPJ 50.572.395/0001-15):Aumentar  10% das 209 internações/ mês pactuadas com os municipios nas especialidades de clínica médica, cirúrgica, ortopédica, cardiológica, pediátrica e G.O.Natureza das Despesas: Material de consumo médico hospitalarA aquisição desses insumos permitirá custear, ainda que parcialmente, os custos diretamente relacionados aos procedimentos mencionados. Com isso, será oferecer um atendimento mais ágil e eficiente aos pacientes da região.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}