{"data":[{"id_proposta":62463,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12014295000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP","ed_cep":"13390-000","ed_logradouro":"RUA DOUTOR MARIO TAVARES","ed_numero":"436","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3544004,"nm_municipio_recebedor":"RIO DAS PEDRAS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se a solicitação do recurso financeiro para incremento ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde de Rio das Pedras, com a finalidade de ampliar a capacidade de resposta da rede municipal de saúde frente à crescente demanda assistencial.  O recurso será aplicado no pagamento de serviços de terceiros, bem como na transferência e/ou pagamento ao consórcio intermunicipal responsável pela execução complementar de serviços de saúde no âmbito municipal, viabilizando atendimentos médicos, exames, procedimentos e demais ações assistenciais pactuadas na Unidade de Saúde do Centro Médico. Tal investimento é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos, assegurando maior resolutividade às equipes de saúde e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde da população. O fortalecimento da Atenção Especializada é estratégico para o sistema de saúde e essencial para o cuidado integral, humanizado e territorializado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}