{"data":[{"id_proposta":62453,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11211126000121","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO","ed_cep":"13500-410","ed_logradouro":"AVENIDA DOIS","ed_numero":"238","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3543907,"nm_municipio_recebedor":"RIO CLARO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Descrição do ObjetoCusteio de procedimentos cirúrgicos de Média e Alta Complexidade (MAC), incluindo exames pré-operatórios, consultas especializadas, através da atuação integrada entre o CEAD e a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro/SP.2. Justificativa da PropostaA presente proposta justifica-se pela necessidade crítica de ampliar a resolutividade das cirurgias eletivas no município, reduzindo o represamento de casos de alta complexidade que demandam suporte hospitalar especializado. A estratégia fundamenta-se na linha de cuidado integral: o CEAD atua como polo de triagem, exames diagnósticos e acompanhamento pré/pós-operatório, enquanto a Santa Casa de Misericórdia provê a infraestrutura de centro cirúrgico e leitos de internação necessários para intervenções de maior envergadura. Este modelo de cooperação otimiza os recursos do Teto MAC, garante a segurança do paciente em ambiente hospitalar e acelera o esvaziamento das filas de espera reguladas pelo sistema municipal.3. Especificação das Metas a Serem AlcançadasIntegração Assistencial: Estabelecer fluxo contínuo entre as unidades para garantir que os pacientes cirúrgicos de alta complexidade tenham seu suporte pré-operatório realizado no CEAD.Redução de Absenteísmo: Otimizar o preparo do paciente no CEAD para reduzir suspensões cirúrgicas na Santa Casa por falta de exames ou risco cirúrgico desatualizado.4. Descrição da Aplicação das DespesasOs recursos serão aplicados no bloco de Custeio, destinados a:        Procedimentos cirúrgicos: 350.000,00        Procedimentos Clínicos: 350.000,005. Local de ExecuçãoA execução será compartilhada entre as seguintes unidades:Unidade de Apoio e Diagnóstico: Centro de Especialidades e Apoio Diagnóstico (CEAD) CNES: 2060027.Unidade Hospitalar (Execução): Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro | CNES: 2082268.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}