{"data":[{"id_proposta":62330,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12218875000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS","ed_cep":"17280-000","ed_logradouro":"RUA ELIAZAR BRAGA","ed_numero":"N-184","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3536703,"nm_municipio_recebedor":"PEDERNEIRAS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A contratação de serviços de terceiros para a realização de procedimentos diagnósticos torna-se necessária devido à elevada demanda por atendimentos especializados e à limitação de capacidade financeira municipal. Esses exames são essenciais para a identificação precisa de condições clínicas, contribuindo diretamente para a tomada de decisões terapêuticas e para a melhoria da qualidade da assistência prestada.O município de Pederneiras conta com um Centro de Especialidades mantido com recursos municipais, o Espaço Saúde (CNES 9286969), oferecendo atendimento especializado. Apesar dessa estrutura, há insuficiência na oferta de exames de média complexidade, especialmente a endoscopia digestiva alta, exame essencial para:Detecção precoce e acompanhamento de doenças do trato gastrointestinal superior, como gastrites, úlceras, refluxo gastroesofágico, esofagites, hemorragias digestivas e suspeitas de neoplasias.A ausência ou limitação desse serviço no âmbito municipal gera demanda reprimida, aumentando o tempo de espera e comprometendo o diagnóstico precoce, o planejamento terapêutico adequado e a prevenção de agravamentos clínicos. A deficiência no acesso a exames especializados pode resultar em complicações e necessidade de intervenções cirúrgicas de urgência, elevando custos e riscos para os usuários.Meta Qualitativa: Reduzir riscos de complicações e necessidade de intervenções cirúrgicas de urgência por meio do diagnóstico e tratamento precoces.Meta Quantitativa: Realizar 120 exames de endoscopia","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}