{"data":[{"id_proposta":62329,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12218875000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS","ed_cep":"17280-000","ed_logradouro":"RUA ELIAZAR BRAGA","ed_numero":"N-184","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3536703,"nm_municipio_recebedor":"PEDERNEIRAS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos destinados serão utilizados para a manutenção e aquisição de materiais e insumos essenciais ao funcionamento das unidades de média e alta complexidade. A aplicação desses recursos é fundamental para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados, assegurando que os equipamentos médicos estejam em perfeito estado de funcionamento e que os profissionais de saúde disponham de todos os materiais necessários para atender à demanda de pacientes submetidos a procedimentos especializados.A adequada manutenção das estruturas e a reposição constante de consumíveis contribuem diretamente para a segurança do paciente, a eficiência no atendimento e a otimização dos recursos públicos, evitando interrupções nos serviços de saúde e garantindo a prestação de assistência de qualidade à população.O recurso será utilizado no custeio da manutenção da unidades de saúde e aquisição de material de consumo no   Espaço Saúde (CNES nº 9286969),  Centro de Especialidades Odontológicas  CEO (CNES nº 2790335), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência  SAMU (CNES nº 7235070),  Centro de Atenção Psicossocial  CAPS I (CNES nº 6436226),  Centro de Fisioterapia (CNES nº 7421745), Centro de Testagem e Aconselhamento  CTA, Centro de Atendimento Infantil (CNES nº 4306589),  Centro de Doenças Crônicas (CNES nº 5609623) e  Centro de Saúde do Homem (CNES nº 7727631).Meta QualitativaGarantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços de saúde prestados nas unidades de média e alta complexidade do município, por meio da adequada manutenção de equipamentos, reposição regular de insumos e fortalecimento da capacidade operacional das equipes, assegurando atendimento seguro, humanizado e eficiente à população.Meta QuantitativaAssegurar, durante o período de execução, a manutenção de 100% dos equipamentos e o abastecimento regular de 100% dos insumos essenciais nas unidades de média e alta complexidade do município, garantindo a continuidade dos serviços sem interrupções.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}