{"data":[{"id_proposta":62328,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12218875000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS","ed_cep":"17280-000","ed_logradouro":"RUA ELIAZAR BRAGA","ed_numero":"N-184","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3536703,"nm_municipio_recebedor":"PEDERNEIRAS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Secretaria Municipal de Saúde conta com uma frota de aproximadamente 45 veículos, composta por vans, micro-ônibus, ambulâncias e veículos de porte leve, essenciais para o transporte de pacientes, materiais e deslocamento das equipes técnicas em visitas domiciliares. Mensalmente, essa frota realiza cerca de 5.050 viagens, atendendo pacientes que necessitam se deslocar para consultas e tratamentos fora do Município.Para garantir o funcionamento contínuo da frota, é imprescindível a aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva. A indisponibilidade de peças ou a falta de manutenção adequada comprometeria diretamente a operação dos veículos, prejudicando o transporte de pacientes e o deslocamento das equipes de saúde, impactando a equidade no atendimento e a continuidade do cuidado em todos os níveis de atenção. Portanto, a aquisição de peças e serviços de manutenção é essencial para garantir a efetividade, segurança e continuidade das ações da Secretaria Municipal de Saúde, mantendo o transporte de pacientes e o atendimento técnico de forma eficiente e ininterrupta.Meta QualitativaGarantir a operação contínua e segura da frota da Secretaria Municipal de Saúde, assegurando que todos os veículos estejam disponíveis para transporte de pacientes, materiais e deslocamento das equipes técnicas, promovendo atendimento eficiente, equitativo e de qualidade em todos os municípios atendidos.Meta Quantitativa:Garantir que 95% da frota esteja disponível e operacional todos os meses, realizando manutenções preventivas regulares e corretivas para assegurar a realização de pelo menos 5.000 viagens mensais sem interrupções no transporte de pacientes e equipes técnicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}