{"data":[{"id_proposta":62327,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12218875000143","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS","ed_cep":"17280-000","ed_logradouro":"RUA ELIAZAR BRAGA","ed_numero":"N-184","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3536703,"nm_municipio_recebedor":"PEDERNEIRAS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Cirurgia de Catarata - CNES 2791749\tSANTA CASA DE PEDERNEIRASContexto e justificativa:A catarata é uma das principais causas de deficiência visual e cegueira evitável, principalmente na população idosa.A cirurgia é o tratamento resolutivo, fundamental para:Recuperação da acuidade visual;Manutenção da autonomia funcional;Prevenção de quedas, acidentes domésticos e comprometimento das atividades de vida diária.No SUS, o acesso ocorre via regulação estadual para procedimentos de média e alta complexidade.O município possui cerca de 100 pacientes na lista de espera, evidenciando demanda reprimida.Impactos da demora na cirurgia:Progressão da deficiência visual;Comprometimento da funcionalidade e independência;Aumento da demanda por outros serviços de saúde e assistência social.Proposta:Ampliar a oferta de cirurgias de catarata, garantindo:Redução da fila de espera;Integralidade do cuidado;Ampliação do acesso da população, conforme princípios do SUS: universalidade, equidade e integralidade.Recursos financeiros:R$ 200.000,00 destinados às cirurgias.Meta quantitativa:Reduzir o tempo de espera para realização das cirurgias.2. Uso de Tirzepatida em Pacientes Bariátricos Pré-Operatórios - CNES 9286969\tESPACO SAUDE LARA FERNANDA AUGUSTINI BELTRAMINIContexto e justificativa:A tirzepatida é um agonista duplo de GIP e GLP-1, eficaz em:Redução de peso;Melhora metabólica em obesidade grave.Em pacientes com indicação de cirurgia bariátrica ainda não operados, seu uso pré-operatório pode:Reduzir peso corporal e risco cirúrgico;Melhorar controle glicêmico e resistência insulínica;Preparar o paciente para cirurgia com maior segurança;Apresentar eventos adversos leves e transitórios (perfil de segurança favorável).Proposta:Implementar protocolo para 10 pacientes da rede pública do município, já inseridos no acompanhamento com equipe multidisciplinar.Recursos financeiros:R$ 100.000,00 destinados ao protocolo de tirzepatida.Meta quantitativa:10 pacientes x 150 mg = 1.500 mg de tirzepatida;Tempo de seguimento: 28 semanas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}