{"data":[{"id_proposta":62326,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11775935000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14415-000","ed_logradouro":"PRAÇA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO","ed_numero":"1168","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3536307,"nm_municipio_recebedor":"PATROCÍNIO PAULISTA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CNES 9808361\tCENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNOSTICOO recurso no valor de R$ 200.000,00, indicado à Secretaria Municipal de Saúde de Patrocínio Paulista por meio do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial, destinado à Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Oftalmologia, justifica-se pela crescente demanda reprimida por consultas, exames e procedimentos oftalmológicos no município.Observa-se aumento significativo na fila de espera para avaliação especializada em oftalmologia, especialmente para diagnóstico e acompanhamento de patologias como catarata, glaucoma, retinopatia diabética, erros refrativos e outras condições que impactam diretamente na qualidade de vida da população, sobretudo idosos e pacientes portadores de doenças crônicas.O município não dispõe de oferta suficiente na rede própria para suprir a demanda existente, sendo necessária a contratação de serviços especializados por meio de pessoa jurídica, conforme natureza da despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, visando ampliar temporariamente a capacidade assistencial, reduzir o tempo de espera e prevenir o agravamento de quadros clínicos que podem evoluir para perda visual irreversível.A aplicação do recurso permitirá a ampliação do acesso à assistência especializada, a realização de consultas, exames complementares e procedimentos oftalmológicos, promovendo diagnóstico precoce, tratamento oportuno e melhoria dos indicadores de saúde relacionados à atenção especializada.Dessa forma, o investimento contribui para a qualificação da Rede de Atenção à Saúde, fortalecimento da Atenção Ambulatorial Especializada e garantia da integralidade do cuidado à população de Patrocínio Paulista.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}