{"data":[{"id_proposta":62282,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11368924000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLANDIA","ed_cep":"14620-000","ed_logradouro":"PRACA CEL ORLANDO","ed_numero":"600","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3534302,"nm_municipio_recebedor":"ORLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Hospital geral de média complexidade, realiza internações, atendimento de urgência e emergência, pronto socorro, tratamento clínico e cirúrgico. Possui papel estratégico para o desenvolvimento da saúde Municipal, sendo referência local, e, na urgência/emergência, para todos os casos que ocorrem nas proximidades ¿ o município e cortado por duas rodovias ¿ sendo uma de grande porte, que atravessa o estado; sendo que os acidentes que ocorrem em ambas, no perímetro ou proximidades do município, são encaminhados para atendimento no Pronto Socorro do Hospital.Os recursos da referida emenda serão utilizados para aquisição de adquirir os insumos hospitalares (medicamentos, material médico-hospitalar, material de consumo), baseiam-se na necessidade de melhoria contínua do atendimento com a disponibilização e dispensação, conforme conduta médica, de medicamentos e outros insumos hospitalares aos pacientes necessitados, usuários do SUS, com a necessidade de manter a qualidade no atendimento a pacientes necessitados e a melhoria das condições de trabalho da equipe multidisciplinar. Aquisição desses insumos são essenciais para manter o pleno funcionamento da unidade de saúde, fazendo com que o paciente SUS seja o maior beneficiado do programa, e assim, continuar a garantir a segurança dos pacientes e o empenho nas operações executadas diariamente pelos profissionais de saúde, mantendo a eficiência, a qualidade e o cumprimento das normas de saúde, transformando gastos imprevisíveis em despesas planejadas e controladas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}