{"data":[{"id_proposta":62241,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08691564000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MOGI GUACU","ed_cep":"13840-040","ed_logradouro":"RUA PAULA BUENO","ed_numero":"233","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3530706,"nm_municipio_recebedor":"MOGI GUAÇU","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"01.\tIDENTIFICAÇÃO DO OBJETO¿\tProponente: Secretaria de Saúde de Mogi Guaçu/SP¿\tExecutor: Secretaria de Saúde ¿ CNES: 6473474¿\tObjeto: Custeio parcial de prestação de serviço do Oxigênio Domiciliar02.\tJUSTIFICATIVAO município de Mogi Guaçu atingiu 160.318 mil habitantes em julho de 2025, indicando crescimento contínuo após os 153.658 mil moradores registrados no Censo 2022. Com base nas tendências de 2025, a cidade continua em expansão populacional. Com base nos dados de 2026, Mogi Guaçu apresenta um cenário de atenção à saúde respiratória, com aumento de casos de síndromes respiratórias e gripais incluindo Covid19 e Influenza, e também os casos de Dengue no início de 2025.Embora não haja um relatório específico do IBGE, que detalhe o número exato de pacientes em uso de 02 domiciliar em 2026, a tendência nacional aponta para o aumento da oxigenoterapia domiciliar prolongada, devida a maior prevalência de doenças crônicas e envelhecimento populacional.Atualmente o Programa de Oxigênio do município possuem em média 70 pacientes/mês que são contemplados com o serviço, onde o mesmo encontra -se em processo licitatório de número 21948/25. 03.\tOBJETIVOS3.1\tGERALO objetivo geral do serviço de oxigenioterapia domiciliar, é melhorar a sobrevida (expectativa de vida) e a qualidade de vida de pacientes com doenças respiratórias crônicas que evoluem com hipoxemia grave.3.2\tESPECÍFICO¿\tCorrigir a hipoxemia tecidual, mantendo a oxigenação tecidual adequada, otimizando a oferta de 02.¿\tMelhorar a função cardiopulmonar, reduzindo a carga de trabalho do coração e pulmões, prevenindo complicações como hipertensão pulmonar.¿\tReduzir internações,\tdiminuindo\ta necessidade\tde hospitalizações e idas à emergência.¿\tMelhora cognitiva e do sono.04.\tPUBLICO ALVOUsuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes do município de Mogi Guaçu/SP, de todas as idades, incluindo crianças e adultos que apresentam insuficiência respiratória crônica ou aguda, com hipoxemia importante e que necessitam de suplementação de oxigênio para manter níveis adequados de saturação, melhorando a qualidade de vida e a sobrevida desses pacientes, seguindo o Protocolo de Inclusão do município. 05.\tATIVIDADES PREVISTASAs atividades previstas abrangem desde a avaliação técnica até o acompanhamento no domicílio:Entre elas:¿\tAvaliação e gestão de casos: Elegibilidade, cadastro, renovação, avaliação socioambiental.¿\tAvaliação técnicas operacionais: Instalação de equipamentos, treinamentos ao paciente e/ou cuidador sobre manuseio correto dos equipamentos, e logística de suprimentos (reposição de insumos como cateter nasais, máscaras) e troca dos cilindros.¿\tAcompanhamento Multidisciplinar: Visitas domiciliares para checar adesão ao tratamento e condições clínicas como aumento e diminuição importantes de consumo.¿\tOrientações fisioterapêuticas para melhorar condição funcional do paciente, reavaliação periódica do paciente para verificar se ainda atende os critérios clínicos para o uso (4/5 meses).¿\tSegurança: Orientações de risco para evitar acidentes e plano de contingência em caso de falta de energia elétrica.06.\tRESULTADOS ESPERADOS¿\tMelhoria e aumento da sobrevida, qualidade de vida. Redução da morbidade em pacientes com hipoxemia crônica.¿\tRedução das internações.¿\tRedução da Hipertensão Pulmonar.¿\tCorreção da Hipoxemia (alívio da dispneia e mais conforto respiratório no dia a dia).07.\tCRONOGRAMA FINANCEIRO¿\tITEM: Custeio parcial do contrato de prestação de serviço de oxigenoterapia ¿\tMÉDIA DE BENEFICIÁRIOS: 70 pacientes/ mês¿\tGASTO TOTAL: 200.000,00/ mês.¿\tVALOR DA EMENDA: R$ 300.000,00 / CUSTEIO PARA CERCA DE 01,5 MÊS DO PROGRAMA¿","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}