{"data":[{"id_proposta":62229,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12023090000115","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS DO TIETE","ed_cep":"17320-000","ed_logradouro":"AVENIDA FREDERICO OZANAN","ed_numero":"255","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3529807,"nm_municipio_recebedor":"MINEIROS DO TIETÊ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Mineiros do Tietê/SP enfrenta demanda crescente por exames diagnósticos, essenciais para a identificação oportuna de doenças e para a definição de condutas terapêuticas adequadas. No entanto, a oferta desses procedimentos ainda é insuficiente frente às necessidades da população, ocasionando filas de espera e atraso no diagnóstico de agravos à saúde.Dessa forma, o investimento permitirá ampliar e qualificar a realização de exames diagnósticos, contribuindo para maior resolutividade da rede de atenção à saúde, apoio à Atenção O município de Mineiros do Tietê/SP apresenta demanda reprimida para a realização de cirurgias eletivas, especialmente em especialidades de média complexidade, em razão do aumento da procura por procedimentos e da limitação de recursos financeiros próprios para ampliação da oferta desses atendimentos.O recebimento do recurso, possibilitará o fortalecimento da rede municipal de saúde, viabilizando a ampliação do acesso da população aos procedimentos cirúrgicos eletivos. A medida contribuirá para a redução das filas de espera existentes no município e na região, garantindo maior resolutividade da assistência e melhorando a qualidade de vida dos pacientes que aguardam por tratamento.Além disso, o recurso permitirá ao município custear serviços especializados, exames pré-operatórios, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós-operatório, assegurando atendimento oportuno e adequado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Destaca-se que a contratação dos serviços necessários para a realização dos procedimentos cirúrgicos será realizada por meio de processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente, garantindo transparência, legalidade e eficiência na aplicação dos recursos públicos, considerando que não somos município executor.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":50000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}