{"data":[{"id_proposta":62175,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13878813000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LOUVEIRA","ed_cep":"13290-000","ed_logradouro":"RUA RUA ANTONIO SCHIAMANNI","ed_numero":"208","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA NOVA","cd_ibge_recebedor":3527306,"nm_municipio_recebedor":"LOUVEIRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A saúde da mulher constitui área estratégica de atenção no âmbito do SUS, demandando intervenção contínua e qualificada nos distintos níveis de complexidade. No contexto da média complexidade, os procedimentos cirúrgicos ginecológicos e obstétricos representam parcela significativa das necessidades assistenciais da população feminina, incluindo, mas não se limitando, a:¿\tCirurgias de correção de prolapso e incontinência urinária;¿\tProcedimentos diagnósticos e terapêuticos para neoplasias ginecológicas em estágio inicial;¿\tCirurgias para tratamento de endometriose e miomatose uterina;¿\tIntervenções relativas às complicações do climatério e período pós-menopausa;¿\tProcedimentos de laqueadura tubária no âmbito do planejamento reprodutivo;¿\tCirurgias decorrentes de violência sexual e suas sequelas;¿\tCuretagens e procedimentos relacionados a complicações de gestação.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}