{"data":[{"id_proposta":62147,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13774126000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAU","ed_cep":"17201-900","ed_logradouro":"RUA PAISSANDU","ed_numero":"444","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3525300,"nm_municipio_recebedor":"JAÚ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Jahu caracteriza-se com uma população de 133.497 habitantes (segundo estimativa IBGE 2020), ocupando uma posição geográfica estratégica e agraciada que estabelece uma relação comercial e econômica ao município. Num raio de 200 Km, atinge diversas cidades que são referências econômicas tais como: Ribeirão Preto, Campinas, Araraquara, Bauru, Rio Claro e São Carlos. O município apresenta demanda crescente por atendimentos especializados em saúde bucal, especialmente nas áreas de endodontia, periodontia, cirurgia oral menor e atendimento a pacientes com necessidades especiais, serviços estes ofertados pelo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Apesar da estrutura existente, observa-se que a capacidade de atendimento se encontra limitada frente à demanda reprimida, resultando em tempo de espera elevado e impacto negativo na resolutividade da rede de atenção à saúde bucal. Ressalta-se que a Atenção Básica tem ampliado o acesso, o que consequentemente aumenta a necessidade de referência para a atenção especializada odontológica. O recurso de custeio no valor de R$ 200.000,00 será destinado à manutenção e qualificação dos serviços ofertados pelo CEO,  O recurso destina-se ao custeio das ações e serviços de Atenção Especializada, CEO vinculados ao estabelecimento de saúde cadastrado sob o CNES nº 3730190, com foco na aquisição de materiais de consumo odontológicos voltados à prevenção em saúde bucal.A iniciativa justifica-se pela necessidade de fortalecer as ações preventivas no âmbito da atenção especializada, contribuindo para a redução da incidência de agravos bucais, como cáries, doenças periodontais e outras condições que impactam diretamente a qualidade de vida da população.Os recursos serão aplicados na aquisição de insumos essenciais, tais como materiais para profilaxia, kits de higiene bucal, entre outros, possibilitando a ampliação das ações de promoção e prevenção em saúde bucal.O custeio adequado permitirá:Intensificar ações preventivas em saúde bucal;Reduzir a demanda por procedimentos curativos e de maior complexidade;Ampliar a cobertura dos atendimentos odontológicos;Promover educação em saúde e melhoria dos hábitos de higiene da população;Contribuir para a diminuição de agravos e complicações futuras.Dessa forma, o investimento fortalece a atuação da Atenção Especializada, promovendo maior eficiência do sistema de saúde, com foco na prevenção, redução de custos a longo prazo e melhoria dos indicadores de saúde bucal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}