{"data":[{"id_proposta":62074,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11836627000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJOBI","ed_cep":"15840-000","ed_logradouro":"RUA SAID FARHAT","ed_numero":"149","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3521903,"nm_municipio_recebedor":"ITAJOBI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilização do recurso no valor de R$ 100.000,00 destina-se ao custeio do convênio já existente com a Irmandade de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi CNES: 2080826, entidade filantrópica responsável pela execução dos serviços de apoio diagnóstico no município.O investimento tem como objetivo garantir a continuidade e a ampliação do acesso da população aos serviços de raio-X, ultrassonografia e exames laboratoriais, fundamentais para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição adequada de condutas médicas na rede pública de saúde. Esses exames são essenciais para atender a demanda do Pronto Atendimento e da Atenção Primária, contribuindo para maior resolutividade dos casos e redução de encaminhamentos para outros municípios.Dessa forma, o custeio proposto assegura a manutenção do convênio vigente, fortalecendo a rede assistencial local, reduzindo o tempo de espera para exames e proporcionando atendimento mais ágil e qualificado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}