{"data":[{"id_proposta":62069,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11369190000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUA","ed_cep":"14610-000","ed_logradouro":"CARLOS FERNANDES","ed_numero":"766","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3521309,"nm_municipio_recebedor":"IPUÃ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente pleito tem por objetivo a obtenção de recurso financeiro para custeio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), CNES nº 2746069, no Município de Ipuã/SP, visando à ampliação da capacidade de atendimento à população.Verifica-se um crescimento expressivo da demanda por serviços de saúde mental, impulsionado por fatores sociais e econômicos que têm impactado diretamente a população local. Atualmente, a unidade opera próxima ao limite de sua capacidade instalada, o que restringe a ampliação do acesso e a continuidade adequada do cuidado aos usuários.Dessa forma, o aporte de recursos permitirá o fortalecimento da equipe multiprofissional, ampliação da carga horária de atendimentos e intensificação das atividades terapêuticas individuais e coletivas, promovendo maior resolutividade dos casos atendidos.Como meta, pretende-se ampliar o número de atendimentos realizados pelo CAPS, garantindo maior acesso da população aos serviços de saúde mental, com redução do tempo de espera e melhoria na qualidade do acompanhamento dos usuários.A proposta está em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando atendimento humanizado, contínuo e integral, além de contribuir para a redução de agravos em saúde mental e evitar internações desnecessárias.Assim, o custeio solicitado é essencial para ampliar a cobertura assistencial e qualificar os serviços prestados à população do Município de Ipuã/SP.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}