{"data":[{"id_proposta":62068,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11369190000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUA","ed_cep":"14610-000","ed_logradouro":"CARLOS FERNANDES","ed_numero":"766","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3521309,"nm_municipio_recebedor":"IPUÃ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso financeiro será aplicado no fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde, com vistas à melhoria da capacidade instalada da Rede de Atenção a Saúde, redução de filas, qualificação da assistência prestada e ampliação do acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o recurso a ser direcionado para a Santa Casa de Ipuã (CNES 2080451). Tal aplicação tem por objetivo fortalecer e ampliar a Rede de Atenção à Saúde na Média e Alta Complexidade, garantindo acesso oportuno, equitativo e resolutivo aos serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, por meio da organização da regulação assistencial, com o objetivo de ampliar e/ou manter parcerias com a referida instituição que realiza serviços complementares ao SUS com atendimento qualificado e humanizado. A partir do montante indicado, pretende-se executar tais procedimentos:409060119 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL); 409060178 HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO; 0409060186 LAQUEADURA TUBARIA; 0409060216 OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA; 0409060232 SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL; 0404010016 ADENOIDECTOMIA; 0404010024 AMIGDALECTOMIA; 0404010032 AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA; 0401020010 ENXERTO COMPOSTO; 0401020037 ENXERTO LIVRE DE PELE TOTAL; 0401020045 EXCISAO E ENXERTO DE PELE (HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR ); 0401020053 EXCISAO E SUTURA DE LESAO NA PELE C/ PLASTICA EM Z OU ROTACAO DE RETA; 0401020100 EXTIRPACAO E SUPRESSAO DE LESAO DE PELE E DE TECIDO CELULAR SUBCUTANEO; 0407020284 HEMORROIDECTOMIA; 0407030034 COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA; 0407040080 HERNIOPLASTIA INCISIONAL; 0407040099 HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL); 0407040102 HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL); 0407040129 HERNIOPLASTIA UMBILICAL; 0409040240 VASECTOMIA; 0409050083 POSTECTOMIA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}