{"data":[{"id_proposta":62026,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13843145000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13184-792","ed_logradouro":"RUA PROJETADA 12","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM METROPOLITAN","cd_ibge_recebedor":3519071,"nm_municipio_recebedor":"HORTOLÂNDIA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso de emenda parlamentar será  destinado ao custeio das Unidades Especializadas em Saúde do município de Hortolândia a fim de manter o abastecimento e  qualificar a assistência, em especial, aos pacientes que necessitam de cuidados com estomas e curativos grau II, do CEM Centro de Especialidades Medicas Orani Norberto Macedo - CNES 2040506 com  insumos e materiais de enfermagem tais como ataduras, gazes, curativos de alta tecnologia como placas de hidrocoloide, carvão ativado, compressa com prata e alginato, bandagem branca elástica de alta compressão e bolsas de estomas e placas de fixação. Tais itens serão adquiridos através de ata de registro de preços e após empenho e compra enviados ao CEM para destinar aos usuáriosMeta Quantitativa: Manter o cuidado do paciente que necessita de curativos especiais e cuidados com estoma no Centro de Especialidades MédicasIndicador: Número de procedimentos de curativo grau II - 0401010015 e cuidados com estomas - 0301100063 realizadosFonte: Relatório SIA/SUSMeta Qualitativa: Aplicar pesquisa de satisfação aos usuários do ambulatório de feridas do CEM Indicador:  Índice de satisfação BOM e OTIMO acima 70%.Fonte: Compilação dos dados da pesquisa - CEM","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}