{"data":[{"id_proposta":61997,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11737272000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRANCO DA ROCHA","ed_cep":"07850-320","ed_logradouro":"AVENIDA DOS COQUEIROS","ed_numero":"20","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3516408,"nm_municipio_recebedor":"FRANCO DA ROCHA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os serviços de reabilitação física na rede municipal (SUS), integrando fisioterapia e equoterapia, são essenciais para a recuperação funcional, autonomia e qualidade de vida de pessoas com deficiências ou sequelas. Eles reduzem filas, promovem inclusão social e oferecem tratamento humanizado para paralisias, distúrbios neurológicos e pós-cirúrgicos. Importância dos Serviços de Reabilitação FísicaAcesso e Funcionalidade: A fisioterapia atua na recuperação de movimentos, alívio da dor, melhora do equilíbrio e coordenação motora, prevenindo complicações em doenças crônicas.Humanização: Centros municipais de reabilitação, ao integrar equipes multidisciplinares (fisioterapeutas, psicólogos), oferecem atendimento especializado que devolve a autonomia.Organização da Rede: A gestão eficaz dos serviços de reabilitação, focada no paciente, melhora a adesão ao tratamento e a eficácia das intervenções físicas. O Papel da Equoterapia no SUSTerapia Completa: A equoterapia utiliza o cavalo como ferramenta terapêutica para estímulos motores (controle de tronco, cervical) e sensoriais.Benefícios Amplos: Auxilia na reabilitação física, social e emocional de crianças e adultos com paralisia cerebral, Síndrome de Down, TEA (Transtorno do Espectro Autista) e TDAH.Inclusão: Conforme a Lei nº 13.830/2019, o método é reconhecido como prática terapêutica, exigindo equipe multiprofissional (fisioterapeuta, psicólogo, equitador) para garantir a qualidade.Os serviços serão oferecidos através de contratos com prestadores.CNES: 2826143 ¿ SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO FÍSICA - FISIOTERAPIACNES:7480997 ¿ SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}