{"data":[{"id_proposta":61982,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12227461000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARTURA","ed_cep":"18870-000","ed_logradouro":"RUA ARTHUR DE ANDRADE","ed_numero":"15","ed_complemento":"CENTRO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3515400,"nm_municipio_recebedor":"FARTURA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A destinação de verbas para materiais de consumo médico-hospitalar, radiologia e gases medicinais é imprescindível para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados na unidade hospitalar; A manutenção de equipamentos de utilidade pública representa um investimento essencial para garantir a continuidade, segurança e eficiência dos serviços oferecidos à população. Metas Quantitativas (Outros )Manutenção da produção assistencial-\tGarantir a realização de 100% da quantidade de atendimentos pactuados no convênio com o SUS durante a vigência da emenda.-\tAdquirir 100% dos materiais médico-hospitalares necessários para manutenção das atividades assistenciais da unidade durante o período de vigência do recurso.-\tManter taxa de desabastecimento igual a 0% para materiais essenciais utilizados no atendimento aos usuários do SUS.______________Metas QualitativasMelhoria da qualidade do atendimento-\tGarantir atendimento seguro e humanizado aos usuários do SUS por meio da disponibilidade adequada de materiais médico-hospitalares.-\tUtilizar materiais adequados e dentro das normas sanitárias, contribuindo para a redução de riscos assistenciais e infecções relacionadas à assistência à saúde.-\tOtimizar os processos de atendimento, evitando interrupções de procedimentos por falta de insumos.-\tPromover melhoria na experiência do paciente, buscando índice de satisfação superior a 80% nas avaliações institucionais.Assegurar a manutenção da assistência à saúde aos usuários do SUS, garantindo a realização de 100% da produção assistencial pactuada, por meio da aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares, contribuindo para a qualidade, segurança e continuidade dos atendimentos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}