{"data":[{"id_proposta":61981,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12227461000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARTURA","ed_cep":"18870-000","ed_logradouro":"RUA ARTHUR DE ANDRADE","ed_numero":"15","ed_complemento":"CENTRO DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3515400,"nm_municipio_recebedor":"FARTURA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As cirurgias eletivas desempenham papel fundamental na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Embora não sejam procedimentos de urgência, sua execução é essencial para prevenir complicações futuras, reduzir sintomas incapacitantes e evitar a evolução de doenças que podem se tornar graves se não tratadas em tempo oportuno. As cirurgias eletivas realizadas dentro do município evitam que os pacientes tenham que se deslocar para outros municípios, além de agilizar os atendimentos dentro do município. Com a meta de reduzir a demanda reprimida de cirurgias eletivas no município, ampliando a oferta de procedimentos e garantindo acesso oportuno e resolutivo aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com consequente diminuição do tempo de espera e melhoria da qualidade da assistência prestada à população. A aplicação das despesas se dará no custeio das cirurgias, equipe médica cirúrgica e materiais de consumo utilizados na contratação dos procedimentos cirúrgicos de: Fistulectomia, Hemorroidectomia, Colecistectomia, Hernioplastia, Postectomia.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":152007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}