{"data":[{"id_proposta":61976,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12150250000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"13857-000","ed_logradouro":"TRAVESSA DANIEL DOS SANTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"JARDIM SAO LOURENCO","cd_ibge_recebedor":3557303,"nm_municipio_recebedor":"ESTIVA GERBI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta solicita o aporte de recursos no valor de R$ 200.000,00 destinados ao custeio da Média Complexidade nomunicípio de Estiva Gerbi/SP. O recurso será aplicado na contratação de serviços técnicos especializados (Pessoa Jurídica) para arealização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, visando reduzir o tempo de espera e garantir agilidade no fechamento dediagnósticos clínicos.O apoio à Média Complexidade é o elo indispensável entre a Atenção Primária e o tratamento especializado. A solicitação justificase pelos seguintes pontos:O aporte financeiro permitirá que o município realize mutirões ou contrate serviços complementares para exames diagnósticos(como ultrassonografias, exames laboratoriais especializados, radiografias ou outros métodos gráficos), atendendo à demanda queexcede a capacidade instalada atual.Um diagnóstico rápido evita que condições clínicas simples se agravem por falta de acompanhamento, prevenindo oencaminhamento desnecessário para a alta complexidade e reduzindo custos hospitalares a longo prazoA opção pela Natureza de Despesa 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) é a mais adequada para este plano detrabalho, pois permite ao município a contratualização de prestadores de serviços especializados. Essa estratégia garante eficiênciaadministrativa, permitindo que o gestor direcione o recurso exatamente para as especialidades diagnósticas com maior demandarepresada no território.Com o investimento proposto, o município de Estiva Gerbi projeta:Aceleração da Linha de Cuidado: Garantia de que o paciente receba o diagnóstico em tempo oportuno, permitindo o início imediatodo tratamento.Eficiência na Gestão da Saúde: Otimização dos recursos públicos através da contratação de serviços sob demanda, garantindotransparência e foco nos resultados assistenciais.Melhoria da Qualidade de Vida: Redução da ansiedade e do sofrimento do usuário que aguarda por definições diagnósticasessenciais para sua recuperação.A presente proposta solicita o aporte de recursos no valor de R$ 200.000,00 destinados ao custeio da Média Complexidade nomunicípio de Estiva Gerbi/SP. O recurso será aplicado na contratação de serviços técnicos especializados (Pessoa Jurídica) para arealização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, visando reduzir o tempo de espera e garantir agilidade no fechamento dediagnósticos clínicos.O apoio à Média Complexidade é o elo indispensável entre a Atenção Primária e o tratamento especializado. A solicitação justificase pelos seguintes pontos:O aporte financeiro permitirá que o município realize mutirões ou contrate serviços complementares para exames diagnósticos(como ultrassonografias, exames laboratoriais especializados, radiografias ou outros métodos gráficos), atendendo à demanda queexcede a capacidade instalada atual.Um diagnóstico rápido evita que condições clínicas simples se agravem por falta de acompanhamento, prevenindo oencaminhamento desnecessário para a alta complexidade e reduzindo custos hospitalares a longo prazoA opção pela Natureza de Despesa 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica) é a mais adequada paraeste plano de trabalho, pois permite ao município a contratualização de prestadores de serviços especializados.Essa estratégia garante eficiência administrativa, permitindo que o gestor direcione o recurso exatamente para asespecialidades diagnósticas com maior demanda represada no território.Com o investimento proposto, o município de Estiva Gerbi projeta:Aceleração da Linha de Cuidado: Garantia de que o paciente receba o diagnóstico em tempo oportuno, permitindo oinício imediato do tratamento.Eficiência na Gestão da Saúde: Otimização dos recursos públicos através da contratação de serviços sob demanda,garantindo transparência e foco nos resultados assistenciais.Melhoria da Qualidade de Vida: Redução da ansiedade e do sofrimento do usuário que aguarda por definiçõesdiagnósticas essenciais para sua","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":4,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-04-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}